Cerimônia com presidente Lula no Palácio do Planalto inicia os pagamentos escalonados do Programa Pé-de-Meia do MEC. Parcela única para menores após autorização e envio de informações.
Na manhã de hoje, acontecerá no Palácio do Planalto a tão aguardada cerimônia que abrirá oficialmente o Programa Pé-de-Meia, projeto destinado a promover a inclusão financeira de estudantes de todo o Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente nesse evento que marca o início dos repasses do auxílio educacional, fundamental para tantas famílias.
O Programa Pé-de-Meia, além de garantir um aporte financeiro para os estudantes, também tem como objetivo principal proporcionar um benefício educacional que contribuirá significativamente para a permanência escolar e a qualidade da educação no país. Esse incentivo escolar representa uma importante iniciativa para combater a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades para todos os jovens brasileiros.
O Programa Pé-de-Meia: incentivo financeiro-educacional
· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro; · 27 de março: estudantes nascidos em março e abril; · 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho; · 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto; · 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro; · 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.
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Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.
O Pé-de-Meia: oportunidade de benefício educacional
Envio de informações – Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.
O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
Benefícios do Programa Pé-de-Meia: auxílio financeiro e incentivo escolar
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Fonte: © TNH1
