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Presidente Lula sancionou nova lei sobre formação, com vetos em itinerários, geral básica, ciências (da natureza e tecnologias), ciências humanas aplicadas e secretarias de Educação. Aprovou aprofundamento em estudos, curricular, Base Nacional Comum e turnos noturnos, incluindo línguas maternas.
Com a aprovação presidencial da legislação que estabelece as diretrizes do Novo Ensino Médio, com determinados cortes, os estudantes do Brasil enfrentarão mudanças significativas em sua rotina escolar a partir de 2025, com um período de adaptação para aqueles que estiverem concluindo o ensino médio nesse momento. A principal mudança será na carga horária total ao longo dos três anos de estudo.
Além disso, as alterações propostas visam promover uma maior flexibilidade no currículo, permitindo que os alunos escolham áreas de maior interesse para aprofundar seus estudos. Essa reforma tem o objetivo de tornar o ensino médio mais alinhado com as demandas do mercado de trabalho e da sociedade atual.
Mudanças na carga horária do Ensino Médio
A nova lei traz reformas significativas no Ensino Médio, mantendo as 3 mil horas de carga, mas com uma nova divisão. Agora, há um aumento do período destinado à formação geral básica. A divisão ficará da seguinte maneira: 2.400 horas para formação geral básica e 600 horas para itinerários formativos, que abrangem linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas. Essas alterações são válidas para os estudantes que não optarem pelo ensino técnico.
Responsabilidade na elaboração dos itinerários formativos
Uma das mudanças significativas é que a elaboração dos itinerários formativos passa a ser responsabilidade do Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC. Anteriormente, essa competência era do Ministério da Educação.
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Ensino técnico e sua carga horária
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida de forma específica: 1.800 horas para formação geral básica, 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante. A oferta do ensino técnico poderá ser realizada em cooperação entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional.
Idioma espanhol e ensino noturno
Apesar das tentativas de alteração, o espanhol permanece como disciplina não obrigatória. Já para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser oferecido em línguas maternas. Além disso, de acordo com o texto aprovado, cada município deverá ter ao menos uma escola pública com oferta de ensino médio no turno noturno, caso haja demanda manifestada e comprovada pela matrícula nesse período. Essas mudanças visam promover uma educação mais inclusiva e adequada às necessidades dos estudantes.
Fonte: © CNN Brasil
