ONG Minha Criança Trans organizou força-tarefa para promover diálogo sobre direitos Transcrianças. Vara da Infância liderou longo processo de capacitação, judicialização e colaboração de defensorias públicas e ministérios públicos. Sentenças transitadas e julgados apoiaram justiça transitória.
Uma iniciativa conjunta entre a ONG Minha Criança Trans e a Vara da Infância do Rio de Janeiro possibilitou a retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans. A ação, realizada com sucesso em 26 de julho, representa um passo importante para a garantia dos direitos desses jovens. Segundo a organização, todas as decisões foram devidamente homologadas.
Além disso, a correção do nome desses indivíduos é fundamental para sua identidade e bem-estar. A alteração proporciona uma maior inclusão social e respeito à diversidade. A retificação do nome é um ato de justiça e reconhecimento da individualidade de cada pessoa.
Força-tarefa promovida pela ONG viabiliza retificação de nome na certidão de nascimento
Uma das histórias que marcaram o mutirão de retificação de nome foi a de M, adolescente de 15 anos, que embarcou com sua mãe do Paraná para o Rio de Janeiro em busca desse direito. Para S, mãe de M, o dia da retificação foi memorável. ‘Foi um dos momentos mais bonitos que vivemos juntas’, relata emocionada.
Há aproximadamente um ano, M iniciou sua transição de gênero, demonstrando coragem e determinação. Sua mãe destaca a importância desse processo de correção de nome, que representa um passo significativo. ‘São muitas dores envolvidas, um processo doloroso para a criança e para a família. Se adiarmos a retificação, a situação pode se agravar’, ressalta.
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O mutirão, resultado de um extenso diálogo entre a Organização Não Governamental (ONG) Minha Criança Trans, a Vara da Infância do Rio de Janeiro e o Ministério Público Estadual, beneficiou 106 crianças e adolescentes trans de diversas regiões do Brasil, além de quatro famílias residentes no exterior. Enquanto adultos trans podem retificar seus nomes diretamente em cartório, menores de 18 anos precisam recorrer ao processo judicial.
Thamirys Nunes, fundadora da ONG Minha Criança Trans, destaca a importância de estabelecer diretrizes claras para a judicialização desse procedimento. O mutirão visa estabelecer um padrão de atuação e incentivar órgãos judiciais, defensorias públicas e ministérios públicos a replicarem a iniciativa em seus respectivos estados. A capacitação do sistema judiciário é essencial para reduzir estigmas e preconceitos, garantindo dignidade às famílias e crianças trans que buscam esse direito na Justiça.
Fonte: @ Agencia Brasil
