Projeto de lei que inclui discriminação baseada na aparência física foi aprovado por votação no Congresso; agora segue para o Senado. Estudo norte-americano embasa a proposta.
Na última quinta-feira (28), a França deu um passo importante ao aprovar, em primeira etapa, um projeto de lei que combate a ‘discriminação capilar’, principalmente em ambientes de trabalho, demonstrando um avanço contra esse tipo de preconceito.
Com medidas para coibir o preconceito capilar em diversas esferas da sociedade, o projeto de lei representa um avanço significativo na luta contra o preconceito contra o cabelo e suas consequências discriminatórias em diferentes contextos sociais.
A luta contra a discriminação capilar
Promovido por Olivier Serva, deputado independente pelo departamento francês de ultramar de Guadalupe, o projeto de lei pretende acrescentar ‘o corte, a cor, o comprimento ou a textura do cabelo’ à lista de discriminações que podem ser punidas por lei. O texto, aprovado por 44 votos a favor e dois contrários, deve ser debatido no Senado, onde o resultado da votação é incerto.
A importância de combater o preconceito capilar
‘Na França, a discriminação baseada na aparência física já é sancionada, na teoria’, afirmou Serva. No entanto, ele ressaltou que existe uma lacuna entre a teoria e a realidade. O deputado mencionou exemplos como ‘mulheres negras que se veem obrigadas a alisar o cabelo’ antes de entrevistas de emprego e ‘pessoas ruivas, vítimas de muitos preconceitos negativos’.
‘Estou aqui com minhas tranças. Minhas perucas. Quando me candidatava a alguns empregos, me pediam para alisar o cabelo’, disse a deputada negra Fanta Berete, membro da maioria presidencial. Leis semelhantes já existem em quase 20 estados dos Estados Unidos, onde a discriminação capilar é identificada como uma expressão de racismo.
A influência de estudos e diretrizes na luta contra o preconceito contra o cabelo
No Reino Unido, a Comissão para a Igualdade e os Direitos Humanos publicou diretrizes contra a discriminação capilar nas escolas. Serva mencionou um estudo norte-americano que revela que 25% das mulheres negras entrevistadas perderam oportunidades de emprego devido à forma como usavam o cabelo em entrevistas.
Enquanto a França proíbe a compilação de dados pessoais mencionando raça ou origem étnica, o projeto de lei não aborda diretamente o termo ‘racismo’, conforme observado por Daphné Bedinade, antropóloga social. Ela destacou a omissão como problemática, argumentando que restringir a legislação apenas à discriminação capilar também mascara os problemas enfrentados por pessoas, especialmente mulheres negras, que sofrem discriminação.
Para a ministra da Igualdade de Gênero, Aurore Bergé, o texto tem o mérito de chamar a atenção para esses tipos de discriminação, apesar de a legislação atual já permitir combatê-los. Por outro lado, críticos consideram o projeto desnecessário, afirmando que a discriminação com base na aparência física já é proibida por lei, como argumenta Eric Rocheblave, advogado especializado em direito trabalhista.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Leia também,pode ser do seu interesse:
