Combustível sem biodiesel obrigatório para postos e TRRs. Fraudes relacionadas: biodiesel, inconformidades, preços baixos (R$ 0,30-R$ 0,40), lucrativas. Historically, altos índices de incidentes.
A preocupação com as fraudes em biodiesel tem crescido significativamente devido ao aumento dos casos de fraudes relacionados ao teor do biocombustível, especialmente na região Nordeste.
Executivos de distribuidoras de combustíveis estão intensificando as ações de controle e monitoramento para combater as preocupações com fraudes em relação ao biodiesel, visando garantir a qualidade do produto e a transparência no mercado.
Fraudes em Biodiesel no Brasil: Preocupações e Desafios
O combustível tem sido fornecido sem a adição obrigatória do bicombustível a postos de abastecimento ou aos chamados transportadores revendedores-retalhistas (TRR), que abastecem grandes consumidores como indústrias e hospitais. Dados do Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC) da Agência Nacional do Petróleo (ANP) compilados mostram, por exemplo, que, em 2024, no estado de Alagoas, a incidência dessas fraudes chega a 24%. Uma a cada quatro amostras de diesel recolhidas em postos e testadas pela ANP não tinham o porcentual obrigatório de biodiesel.
Em março desse ano, o porcentual obrigatório do biocombustível no diesel B, a mistura final do diesel comercializada, passou de 12% para 14% por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo um diretor de grande distribuidora que não quis se identificar, agentes que vendem diesel sem biodiesel ou com porcentual abaixo do estipulado pelo governo têm conseguido praticar preços de R$ 0,30 a R$ 0,40 abaixo do preço de venda por litro do mercado regular.
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A diferença é significativa, levando em consideração que o biodiesel foi R$ 0,37 por litro mais caro que o diesel A (puro) na média nacional, com valor chegando a R$ 0,71 por litro na região Nordeste. Essa diferença tem impacto no mercado que opera normalmente com margens de lucro entre R$ 0,03 e R$ 0,06 por litro de diesel vendido. Com essa margem, agentes irregulares conseguem conquistar mercado com preços abaixo da média e manter alta lucratividade.
Presidente do Instituto Combustível Legal (ICL) menciona que a alta nas fraudes está presente nos estados onde há importação de diesel ou que são abastecidos por cargas estrangeiras, como o Nordeste, São Paulo e Paraná. Boa parte do diesel importado não passa pelas instalações de tancagem das distribuidoras, seguindo direto para os consumidores finais a preços inferiores ao mercado regular.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) em março reforçam as suspeitas, com os principais pontos de importação sendo no Paraná (17,78%), especialmente no Porto de Paranaguá, e em São Paulo (23,8%), com destaque para o Porto de Santos. Estados do Nordeste e Norte também se destacam, como o Maranhão (17,4%), Amapá (15,9%), Pernambuco (2,9%) e Ceará (1,43%).
Desafios para Combater as Fraudes em Biodiesel no Brasil
A preocupação com casos de fraudes em biodiesel cresce, à medida que os incidentes de fraudes têm aumentado em diversas regiões do país. A falta de conformidade relacionada ao teor de biodiesel nos combustíveis tem levado a problemas significativos, especialmente para os revendedores-retalhistas (TRR) que lidam diretamente com os consumidores finais.
Os altos índices de fraudes historicamente registrados em estados como Alagoas e Bahia revelam a gravidade da situação, com impactos na qualidade e nos preços dos combustíveis. A diferença relevante de preços de R$ 0,30 a R$ 0,40 por litro entre o diesel regular e o diesel sem a adição adequada de biodiesel evidencia a lucratividade alta que os agentes irregulares buscam manter a todo custo.
As fraudes ligadas ao transporte e revenda de combustíveis adulterados têm sido um desafio constante para as autoridades reguladoras e para as empresas do setor. Os incidentes de fraudes em biodiesel não apenas prejudicam a cadeia de distribuição, mas também levantam preocupações sobre a segurança e o impacto ambiental dessas práticas ilegais.
Para combater as fraudes relacionadas ao biodiesel, é essencial fortalecer os mecanismos de fiscalização e controle, garantindo que os padrões de qualidade dos combustíveis sejam rigidamente aplicados em todo o país. A colaboração entre as instituições governamentais, a indústria do petróleo e as entidades reguladoras é fundamental para garantir a integridade e a transparência no mercado de combustíveis, protegendo os consumidores e promovendo a sustentabilidade do setor.
Fonte: @ Mercado e Consumo
