Reserva de 1,8 milhão de hectares na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia: Operação conjunta da Polícia Federal realiza busca e apreensão de produtos veterinários com liderança indígena.
A Força de Segurança Nacional foi requisitada novamente pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas para auxiliar na proteção da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada em Rondônia. Apesar de ter sido oficialmente homologada em 1991, a reserva, com uma extensão de 1,8 milhão de hectares, continua sofrendo com conflitos e invasões por não indígenas. A presença da Força de Segurança Nacional é fundamental para garantir a proteção e a integridade dessas comunidades.
As autoridades federais de segurança pública devem coordenar esforços com a Força Nacional de Segurança Pública e outras forças federais para assegurar a segurança e a preservação das terras indígenas em todo o país. É imprescindível que medidas efetivas sejam tomadas para coibir as invasões e garantir a soberania dessas áreas protegidas. A atuação conjunta dessas instituições é essencial para o cumprimento do dever de proteger o patrimônio ambiental e cultural das comunidades indígenas.
Operação Conjunta na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
No início deste ano, as autoridades federais de segurança pública foram autorizadas a participar de uma operação em conjunto com a Polícia Federal e a Funai na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. A operação visava cumprir dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, com o objetivo de retirar invasores da região.
As investigações revelaram que os invasores haviam desmatado uma área nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Theobroma para cometer crimes relacionados ao contrabando de produtos veterinários. Após a atuação das forças federais, a indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, também conhecida como Neidinha Surui, que atua em Rondônia há cinco décadas, notou que os invasores retornaram para ocupar áreas da TI.
Neidinha explicou que a pressão sobre os indígenas da região aumentou após a condenação de João Carlos da Silva em 16 de abril, pelo assassinato do professor e líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau. Os invasores demonstram irritação devido à resistência dos indígenas em proteger suas terras.
O conflito na região é antigo e teve início quando o Incra sobrepos uma parte da TI homologada com um projeto de assentamento ainda na época do governo militar em 1975. Neidinha esclareceu que a Justiça reconheceu o equívoco e determinou a indenização e retirada dos assentados, ressaltando que a questão principal são os grileiros que invadem e desmatam a região para criação de gado.
Uma decisão do STF em março deste ano, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, determinou que as autoridades federais de segurança pública realizem a desintrusão de sete terras indígenas, incluindo a TI Uru-Eu-Wau-Wau. Essa área abriga diversos povos indígenas, como os Jupaú, Oro Win, Amondawa, Cabixi e outros povos isolados.
Diante das dificuldades enfrentadas, a Funai atua na TI por meio da Frente de Proteção Etnoambiental, porém, Neidinha ressalta a falta de estrutura para apoiar os indígenas e enfrentar os invasores. Nesse contexto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública na TI por meio de uma portaria publicada recentemente.
Em uma iniciativa para lidar com a situação, a Funai planeja se reunir com as lideranças da TI Uru-Eu-Wau-Wau para abordar as reivindicações e buscar soluções para a região. A presença e o suporte da Força de Segurança Nacional têm sido fundamentais para garantir a proteção e a preservação das terras indígenas em meio aos desafios enfrentados.
Fonte: @ Agencia Brasil