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Para o Senado presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator pode alterar o projeto, defendendo taxas em compras internacionais até US$ 50 e termos: jabuti, estranho, artimanha, legislativo, alterações, ruido de comunicação, autonomia, relator, deliberação, plenário.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que visa implementar o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), decidiu remover a proposta de imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, considerando-a incompatível com o escopo do projeto. Cunha classificou essa medida como um ‘jabuti’, um elemento estranho e inapropriado, que teria sido inserido no texto por meio de uma manobra legislativa.
Essa decisão do parlamentar gerou debates acalorados no Senado em relação à cobrança de impostos em transações internacionais de baixo valor. A polêmica em torno dessa inclusão controversa no projeto ressalta a importância da transparência e coerência nas propostas de imposto que impactam diretamente a população e a economia do país.
Discussão sobre a taxação e a cobrança de impostos
‘Cunha mencionou que foi abordado por vários colegas para eliminar a imposição em sua proposta. Como resultado, a assembleia do Senado optou por postergar a votação do assunto para este dia da semana (5). O responsável pela solicitação de adiamento foi o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), que justificou que houve um ruído de comunicação em relação às modificações e que os legisladores necessitariam de uma análise mais aprofundada.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do projeto possui autonomia para efetuar alterações, porém defendeu a imposição sobre as compras internacionais de até US$ 50, retirada por Cunha do seu parecer. Pacheco reafirmou seu respeito pela posição do relator, mas ressaltou que a decisão será tomada no plenário. ‘Em relação à imposição, ele (relator) expressou discordância. É claro que respeitamos a visão do senador Rodrigo Cunha, mas a deliberação compete ao plenário do Senado Federal’, enfatizou Pacheco.
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‘Parece realmente que estabelecer uma taxação uniforme entre os produtos importados e os nacionais é algo que se alinha com o que buscamos, que é o crescimento da indústria local. Eu considero que a imposição sobre os mesmos produtos importados é bastante razoável para garantir justiça e equilíbrio com a indústria nacional’, declarou o presidente do Senado. Com base em informações divulgadas pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico.’
Fonte: @ Valor Invest Globo
