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Ministro preside reunião de conciliação no Supremo: harmoniza feridas abertas de diferentes visões, nova disposição, política e regulamentação, soluções, trabalhos de conciliação.
O ministro Gilmar Mendes, responsável por analisar as ações relacionadas à tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a importância de uma abordagem que envolva uma disposição política e um novo olhar para lidar com a questão. Em seu pronunciamento nesta segunda-feira (5), Mendes questionou: ‘Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?’
A discussão em torno do marco temporal das terras indígenas deve levar em consideração a necessidade de respeitar a Lei do Marco Temporal e buscar soluções que promovam a justiça e a equidade. O posicionamento do ministro Gilmar Mendes reflete a urgência de encontrar um consenso que atenda aos interesses de todas as partes envolvidas, visando a construção de um futuro mais harmonioso e inclusivo para as comunidades indígenas e a sociedade em geral.
Reunião de Conciliação para Rediscutir a Tese do Marco Temporal
É fundamental ter disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, deixando de lado certezas antigas, para adotar um novo olhar em busca de soluções conciliatórias. Gilmar Mendes, relator de cinco ações na Corte que tratam da Lei do Marco Temporal, iniciou uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes públicos, em um esforço de conciliação.
Durante a abertura da reunião, o ministro Gilmar Mendes solicitou que os participantes se concentrassem em encontrar soluções, evitando posturas que buscassem apenas atacar o outro lado ou defender interesses corporativos. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, também presente, pediu desculpas pela dificuldade de acesso dos representantes indígenas ao local da reunião, atribuindo o problema a um erro de segurança.
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Barroso ressaltou a divergência entre Legislativo e Judiciário sobre o tema e defendeu a importância de buscar uma solução que harmonize as diferentes visões em relação à demarcação de terras indígenas. Está previsto que outras reuniões ocorram, visando concluir os trabalhos de conciliação até 18 de dezembro, data em que Gilmar Mendes pretende apresentar propostas para uma nova regulamentação das demarcações.
Diversas autoridades participaram da audiência, incluindo representantes do governo, da Funai, Ministério da Justiça, AGU, Câmara, Senado e estados. A Apib enviou cinco representantes, um dos quais solicitou, em nome da entidade, que Gilmar Mendes conceda uma liminar para suspender imediatamente a nova Lei do Marco Temporal.
A tese do marco temporal, que restringe os direitos indígenas às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, tem sido alvo de questionamentos no Supremo. Apesar da decisão de inconstitucionalidade do marco temporal para demarcações, o Congresso aprovou uma nova lei para validar essa abordagem, que foi vetada pelo presidente Lula da Silva.
Fonte: @ Agencia Brasil
