Ronaldo Caiado solicita IPCA+1%, negociando débitos consolidados com indexador justo e contrapartida do Executivo federal em crimes e renegociações.
O governador de São Paulo, João Doria (União), destacou a importância de um indexador justo nas negociações para as dívidas dos estados. Ele ressaltou a necessidade de buscar equilíbrio nas condições de pagamento, considerando o impacto econômico causado pelos passivos dos estados. Doria reforçou a urgência de encontrar soluções que garantam a sustentabilidade financeira estadual a longo prazo.
Além disso, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (União), reiterou a relevância de uma abordagem colaborativa para a resolução dos compromissos financeiros estaduais. Castro enfatizou a importância de medidas que possam aliviar os débitos estaduais, visando promover a recuperação econômica e a estabilidade fiscal. Ele ressaltou a necessidade de um diálogo aberto e transparente entre os entes federativos para encontrar alternativas viáveis para a gestão das finanças públicas estaduais.
Projeto de renegociação de dívidas estaduais em discussão no Congresso Nacional
Em meio às intensas negociações sobre as dívidas dos estados, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ressaltou a necessidade de uma contrapartida justa para equilibrar as finanças estaduais. Ele enfatizou que o combate a crimes federais, como o tráfico de armas e drogas, é uma responsabilidade do governo federal, e que os estados não devem ser penalizados por esses problemas.
Atualmente, os débitos estaduais são corrigidos por um indexador composto pelo IPCA acrescido de 4% ou pela taxa Selic, prevalecendo a menor entre as duas opções. Caiado defende uma mudança nesse cenário, buscando uma fórmula mais favorável para os estados que permita uma gestão financeira mais flexível.
Consulta entre governadores e o Senado para tratar da questão financeira dos estados
Após um encontro entre governadores e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater o projeto de renegociação de dívidas dos estados, diversos representantes estaduais manifestaram suas preocupações. Além de Caiado, estiveram presentes Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Gabriel de Souza (Rio Grande do Sul).
Pacheco ressaltou a importância de uma proposta consensual que facilite a tramitação do projeto no Congresso Nacional. A busca por indexadores justos e uma renegociação que leve em conta a realidade financeira dos estados foram pontos levantados durante as discussões.
Diálogo entre governadores e o Executivo federal para solucionar impasses financeiros
A necessidade de garantir uma contrapartida equitativa para os estados, em meio às negociações de renegociação de dívidas, foi reforçada pelo governador Ronaldo Caiado. Ele destacou a importância de oferecer condições viáveis para o pagamento dos passivos dos estados, evitando assim um engessamento das finanças estaduais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou de reuniões com governadores em busca de soluções para os compromissos financeiros estaduais, alertou para a importância de não desequilibrar as finanças da União durante o processo de renegociação. A proposta de triplicar o número de matrículas no ensino médio técnico em troca de redução de juros das dívidas foi apresentada como uma alternativa pelo governo federal.
Discussões sobre as dívidas dos estados e as contrapartidas exigidas pelo governo federal
Os debates em torno dos passivos dos estados têm mobilizado diversos atores políticos, como o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as alternativas de renegociação. O programa Juros por Educação, que propõe diferentes taxas de juros conforme contrapartidas específicas de cada estado, tem sido avaliado como uma possível solução para os impasses financeiros.
As demandas dos estados, como a correção dos valores pelo IPCA, refletem a necessidade de encontrar um equilíbrio nas negociações, garantindo condições adequadas para o cumprimento dos compromissos financeiros estaduais. A busca por uma fórmula que atenda às demandas de todas as partes envolvidas permanece como um desafio a ser superado.
Fonte: @ Exame