PEC de Senado, autoria de Rodrigo Pacheco, discute-se com líderes partidários em terça-feira (7). Temáticas: PEC, Quinquênio, corta penduricalhos, supersalários (líderes, partidários, debate, projeto).
Senadores da base do governo e da oposição manifestaram à mídia sua posição contrária à conhecida PEC da Estabilidade, a qual propõe a manutenção do salário dos servidores sem reajustes por um período de dez anos. A PEC, apresentada pelo senador Carlos Nunes (MDB-SP), está agendada para ser analisada na próxima quinta-feira (9) em Plenário. Mesmo diante das pressões, os líderes dos partidos, Luiza Trajano (PSL-RJ) e Eduardo Leite (PSB-RS), mantiveram-se firmes em suas decisões.
Enquanto isso, o Projeto de Lei da Valorização Profissional dos Docentes, de autoria do deputado Ricardo Salles (DEM-BA), ganha destaque nas discussões parlamentares. A proposta, que tem como objetivo reestruturar o plano de carreira dos professores, será analisada em uma sessão extraordinária na próxima semana. A expectativa é de que haja um amplo debate entre os parlamentares para avaliar os impactos dessa possível Projeto de Reforma no sistema educacional brasileiro.
Debate sobre Projeto de Educação Constitucional avança no Senado
O Senado aprovou um importante projeto de lei que visa limitar os gastos públicos com supersalários no funcionalismo. A proposta, que tramita como PEC (Projeto de Educação Constitucional) do Quinquênio, tem gerado intensos debates entre líderes partidários e partidários de diferentes categorias profissionais.
Segundo estimativas da Fazenda, a PEC do Quinquênio poderá resultar em um gasto anual de R$ 42 bilhões. No entanto, o presidente do Senado, Pacheco, argumenta que o impacto real seria de R$ 3 bilhões, desde que o texto original, restringindo os benefícios a membros do Judiciário e Ministério Público, seja aprovado.
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Recentemente, a proposta passou por alterações na Comissão de Constituição e Justiça, incluindo novas categorias como defensores públicos e delegados de polícia. Essas mudanças têm levado membros de outras carreiras a pressionar os senadores em busca de uma abordagem mais abrangente, a fim de incluir todas as classes profissionais ou, em último caso, rejeitar a medida por completo.
Em uma tentativa de articular a aprovação da PEC, Pacheco está buscando unir a proposta do Quinquênio com um projeto de reforma que visa cortar penduricalhos e, consequentemente, eliminar os supersalários que ultrapassam o limite estabelecido para o funcionalismo público. Essa estratégia tem sido crucial para obter apoio e viabilizar a proposta no Senado.
Como se trata de uma PEC, a matéria precisa passar por cinco sessões de debate antes de ser submetida ao plenário, onde exigirá 49 votos para ser aprovada. Posteriormente, ainda será discutida em três sessões adicionais e votada em segundo turno. O cenário político envolvendo a PEC do Quinquênio continua a se desenvolver, e é esperado que novos capítulos desse debate sejam escritos nas próximas semanas.
Fonte: @ CNN Brasil
