Ministério afirma: sem espaço fiscal para reajuste em 2024; greve persiste; nova proposta com 9% de incremento.
Para solucionar a paralisação que afeta atualmente mais de 50 universidades e 79 institutos federais em todo o Brasil, o governo federal anunciou hoje uma proposta atualizada, incluindo um ajuste mais significativo nos salários de docentes e funcionários administrativos.
Além disso, a proposta também prevê um acréscimo nos benefícios oferecidos, como auxílio-alimentação e correção em algumas questões relacionadas à carga horária. Essas medidas visam promover uma elevação na qualidade de vida e no ambiente de trabalho dos profissionais da educação.
Ajuste na Proposta de Aumento
De acordo com o secretário de Relações de Trabalho José Lopez Feijóo, o ministério se compromete com a concessão de 9% de incremento em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. Na primeira oferta do governo, o reajuste seria de 9% de aumento, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Para este ano, não havia previsão de ajuste. A nova proposta com 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026, totalizando 12,5%. Não há também previsão de correção para 2024.
Ajuste da Perspectiva Orçamentária
Em relação à proposta que apresentamos na reunião anterior, praticamente dobramos a proposta, inclusive do ponto de vista de impacto orçamentário’, afirma o secretário. Na visão de Feijó, a proposta para os docentes foi bem recebida, não houve acordo para o fim da greve, mas o governo entende que a negociação evoluiu positivamente. Para os docentes, a reestruturação de carreira foi um assunto com menos força do que a mesa dos técnicos em educação, no caso dos docentes são demandas para alterar algumas portarias.
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Ascensão na Carreira e Aumento Salarial
‘Nós atendemos a um pleito muito antigo da categoria, que é a luta pela reestruturação da carreira. Nesta reivindicação, eles tinham 12 pontos, dos quais nove nós atendemos. O que significa um ganho efetivo salarial e uma rapidez na ascensão na carreira. Servidores e servidoras que antes para chegar ao topo da carreira precisariam de 22 anos e meio, agora poderão chegar ao topo em 18 anos, uma redução de quatro anos e meio, o que significa um importante ganho de remuneração’, afirma Feijóo.
Greve Mantém Resistência
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) disseram que a proposta apresentada pelo governo é insuficiente e a greve mantém resistência.
Espaço Fiscal em 2024
O secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, argumentou não haver espaço fiscal neste ano para reajuste salarial, apenas para os auxílios alimentação, saúde e creche. Para compensar, o governo, em outro aceno aos grevistas, decidiu contemplar aposentados e pensionistas no reajuste desses benefícios, o que não estava previsto inicialmente. O texto que o governo colocou na mesa reajusta já a partir de maio deste ano:
– o auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1.000
– a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio saúde) de R$ 144 para R$ 215
– a assistência pré-escolar (auxílio creche) de R$ 321 para R$ 484,90
Desenvolvimento da Greve nos Estabelecimentos de Ensino
O movimento de paralisação começou em março, mas ganhou fôlego nesta semana, quando as tentativas de negociação com o governo federal para reajustar salários e aumentar o orçamento da educação não trouxeram os resultados esperados pelos grevistas. Os níveis de adesão ao movimento grevista são diferentes em cada instituição de ensino — nem sempre todos os setores das universidades e dos institutos estão paralisados. Em algumas universidades, parte dos professores não aderiu à greve; em outras, só
Fonte: © G1 – Globo Mundo
