Esperada descontada em acordo, aprox. R$ 794 milhões. Adesão, para turnoaround. Extremamente favorecido. Desembolso de caixa, previsto. Parcelamento e tributário, prazo para adesão. Diferença valor total desembolsado. Casos mais antigos, processo administrativo. Chance de êxito em programas de quitação e débitos ICMS, redução contingências. Voluntário, governo de São Paulo.
O GPA divulgou recentemente sua adesão ao programa de quitação de débitos de ICMS do governo de São Paulo, resultando em uma significativa redução de aproximadamente 80% em contingências de R$ 3,6 bilhões. O diretor de Finanças da empresa, Rafael Russowsky, destacou que se trata de um acordo extremamente favorável para o GPA. Esta iniciativa reforça o compromisso da empresa com práticas financeiras sustentáveis e eficazes.
Essa decisão estratégica do GPA demonstra sua habilidade em gerir responsabilidades fiscais de forma proativa, garantindo a manutenção de um ambiente operacional sólido e eficiente. A postura transparente e comprometida da empresa com a regularização de débitos reflete seu compromisso com a integridade e sustentabilidade financeira. A participação no programa de quitação é mais um passo importante da companhia em direção a uma gestão financeira equilibrada e consciente.
Acordo de Regularização Voluntária do ICMS
O acordo estabelecido inclui a aplicação de descontos extremamente favoráveis, como a possibilidade de desconto de 100% dos juros e de 50% da soma do principal e multa, limitado ao valor do principal. O prazo para a adesão ao programa de quitação de débitos, que visava a regularização voluntária por parte dos contribuintes, encerrou na última terça-feira, como previsto.
Impacto no GPA e Movimentações Estratégicas
O presidente-executivo do GPA, Marcelo Pimentel, destacou que a empresa optou por aderir ao programa do governo de São Paulo como parte do processo de ‘turnaround’ em andamento. Ele enfatizou uma série de iniciativas adotadas para melhorar tanto os aspectos operacionais quanto a estrutura de capital da companhia, incluindo a alienação de participações em ativos não essenciais e uma oferta subsequente de ações. A perspectiva é bastante otimista, conforme Pimentel ressaltou em entrevista à Reuters.
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Impacto Financeiro e Provisões
Segundo o GPA, o efeito financeiro decorrente do acordo no fluxo de caixa da empresa será consideravelmente amenizado pelo término, em julho de 2024, de outro parcelamento tributário relacionado ao Refis Federal. O impacto líquido no resultado é estimado em uma despesa de aproximadamente R$ 261 milhões, que será contabilizada no primeiro trimestre.
Desembolso e Contingências de ICMS
A diferença entre o valor total a ser desembolsado e o impacto no resultado decorre do fato de que parte desses recursos já havia sido provisionada pela companhia. O valor de adesão de R$ 3,6 bilhões representa uma redução significativa de 52% no total de contingências de ICMS com possíveis riscos de perda, que atualmente totalizam R$ 3,372 bilhões, conforme relatado pela empresa.
Detalhes da Adesão ao Programa
O CFO explicou que o GPA aderiu ao programa com a totalidade das dívidas elegíveis, que correspondem a processos mais antigos, datados entre 2001 e 2009 e que já estavam em trâmite judicial. Segundo o diretor de Relações com Investidores, Rodrigo Manso, os casos que não foram incluídos no acordo envolvem processos administrativos mais recentes, nos quais a empresa acredita ter uma chance maior de sucesso.
Portanto, cerca de 1 bilhão de reais em contingências de ICMS que não foram contempladas no acordo não estão relacionados ao Estado de São Paulo, como esclarecido por Russowsky, representando uma segmentação clara dos compromissos da companhia nesse programa de regularização voluntária.
Fonte: @ Info Money
