Ministro STF Alexandre Moraes ordenou desobedecidos retirarem X do ar por negar representante no país. Judiciais determinações causaram suspensões plataformas anteriores. Reprasentante, país, escritório, ministro, ordenou, suspensão, plataforma, desobedecer, decisão judicial, dados, grupos neonazistas, violência, escolas, impossíveis obtê-los, inicialmente afirmou, desmentido – PF.
A rede social Y também enfrentou problemas no Brasil, sendo temporariamente suspensa devido a questões legais. Além disso, o WhatsApp e o Telegram já passaram por situações semelhantes no país, evidenciando a complexidade das relações entre as plataformas digitais e as autoridades.
Em um cenário onde as redes sociais desempenham um papel fundamental na comunicação global, a importância das plataformas de mensagens é cada vez mais evidente. A interação virtual se tornou uma parte essencial do cotidiano, influenciando diretamente a forma como nos conectamos e compartilhamos informações.
Plataformas de Mensagens em Foco
No contexto do X, a rede social não respeitou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para designar um novo representante no Brasil, após remover seu representante no país e encerrar suas atividades locais em meados de agosto. Vamos relembrar outras situações semelhantes.
Telegram: Desafios e Cumprimentos
Em 18 de março de 2022, o aplicativo de mensagens, co-fundado por Pavel Durov, foi temporariamente suspenso no Brasil também após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. Naquela ocasião, Moraes atendeu a uma solicitação da Polícia Federal, devido ao descumprimento de ordens judiciais relacionadas à supervisão de conteúdos criminosos veiculados na plataforma. A suspensão foi revertida dois dias depois, quando a rede social atendeu às exigências judiciais.
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Em 2023, uma nova ordem de suspensão foi emitida pela Justiça Federal em Linhares, no Espírito Santo, também a pedido da PF, após a plataforma desobedecer a decisão judicial de fornecer informações sobre grupos neonazistas envolvidos em atos violentos em instituições de ensino. Nesse momento, Durov inicialmente alegou que os dados solicitados eram ‘tecnicamente impossíveis de obter’, o que foi contestado pela PF. Posteriormente, o aplicativo forneceu as informações e a rede foi restabelecida.
WhatsApp: Bloqueios e Reviravoltas
Em dezembro de 2015, após uma determinação de bloqueio emitida por uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), o app de mensagens da Meta, de Mark Zuckerberg, ficou inativo por cerca de 14 horas. No dia seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a decisão e permitiu que o aplicativo voltasse a operar.
Em maio de 2016, o WhatsApp ficou fora do ar por aproximadamente 24 horas, após a Justiça de Sergipe ordenar o bloqueio do serviço. A razão foi a não conformidade da Meta (anteriormente chamada de Facebook) com uma decisão anterior de compartilhar informações para uma investigação criminal.
Em julho de 2016, pelo mesmo motivo, o app de mensagens foi suspenso por uma tarde após uma decisão judicial de Duque de Caxias (RJ). Poucas horas depois, o bloqueio foi anulado por uma liminar de Ricardo Lewandowski, então presidente do STF, que considerou a medida excessiva.
Fonte: © G1 – Tecnologia
