Marina Copola enfatizou a necessidade do regulador interpretar regras existentes diante de condutas irregulares de participantes menos sofisticados.
A presença dos influenciadores financeiros tem se tornado cada vez mais forte no cenário atual, impactando diretamente a tomada de decisão de investimentos de muitas pessoas. Esses influenciadores têm o poder de orientar e direcionar suas audiências a se envolverem no mercado de capitais, o que levanta questões importantes sobre regulação e transparência perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
É crucial garantir que esses formadores de opinião atuem de forma ética e responsável, considerando a influência significativa que possuem sobre seus seguidores. Regras claras e diretrizes rígidas são necessárias para proteger os investidores e manter a integridade do mercado, assegurando que os líderes de opinião financeiros ajam de acordo com os mais altos padrões de conduta.
Desafios e Condutas Irregulares Enfrentados pelos Influenciadores
Em várias situações, o regulador enfrenta a tarefa de interpretar as disposições já existentes ao lidar com condutas irregulares dos participantes do mercado, de acordo com a diretora da autarquia, Marina Copola. Ela pontua que um dos grandes desafios do exercício da atividade de influenciador é a possibilidade de se deparar com outras atividades reguladas, como gestor, consultor ou assessor, sendo a principal delas a do analista, devido à sua atuação na comunicação.
Em um debate sobre o papel dos influenciadores, realizado pelo escritório Levy & Salomão Advogados, Copola ressaltou a importância de considerar a criação de uma categoria específica que envolva o registro na CVM para os influenciadores. No entanto, ela levanta questionamentos acerca da viabilidade de estabelecer um processo de persecução dos influenciadores não registrados, enfatizando a falta de coerência nessa abordagem.
Regulação e Recomendações para os Influenciadores no Mercado Financeiro
Apesar de um possível registro obrigatório não fazer parte dos planos imediatos do regulador, a CVM divulgou um estudo de impacto regulatório elaborado pela ASA, que sugere a implementação de regras direcionadas ao trabalho dos influenciadores de investimentos. Essas normas visam garantir a transparência quando conteúdos patrocinados sobre valores mobiliários são divulgados.
Os agentes do mercado sob supervisão regulatória devem exercer certo controle sobre os profissionais contratados para promover seus produtos. A regulação da atividade dos influenciadores é uma das metas prioritárias da CVM para 2024, enquanto a autarquia incentiva os influenciadores financeiros a se tornarem analistas registrados, permitindo uma divulgação mais abrangente, como destaca o presidente João Pedro Nascimento.
Atenção aos Públicos Menos Sofisticados e Questões Penais Envolvidas
Marina Copola destaca que o público-alvo dos influenciadores muitas vezes consiste em indivíduos menos sofisticados, que podem ser mais vulneráveis a informações sobre investimentos na internet. Ela ressalta a necessidade de cautela ao lidar com esse público e aponta que o arcabouço regulatório existente, inclusive com aspectos penais, ainda se aplica.
Para as questões de conduta, como manipulação de informações, Copola enfatiza a complexidade de encaixá-las nos tipos previstos, o que demanda constante avaliação e flexibilidade. Ela destaca que o regulador enfrenta desafios constantes para abarcar comportamentos diversos, incluindo os relacionados aos ativos digitais, por meio de uma interpretação criteriosa e evolutiva.
Fonte: @ Valor Invest Globo