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Depois de um pausa de cerca de oito meses por decisão da Suprema Corte sobre suposta imunidade de ex-presidentes, juíza federal Tanya Chutkan discute efeitos, realiza audiência e minijulgamento. Prescrições da Suprema Corte seguem, Trump é julgado com acusações, provas apresentadas, escritos e testemunhas ouvidos.
Após um hiato de cerca de oito meses, aguardando uma decisão da Suprema Corte sobre a alegada imunidade de ex-presidentes em ações criminais, o juízo contra o ex-presidente Donald Trump retoma em um tribunal federal no Distrito de Colúmbia (Washington) com celeridade.
O processo judicial contra o ex-presidente Trump está em andamento, com todas as partes ansiosas pelo desfecho do juízo. A justiça segue seu curso, e a expectativa é de que o veredito seja justo e imparcial.
Processo Judicial contra Donald Trump com Paralisação de Oito Meses
O processo judicial contra Donald Trump, que estava parado por oito meses, teve um novo desenvolvimento. A juíza federal Tanya Chutkan, responsável pelo julgamento, agiu rapidamente ao receber o caso em sua mesa. Ela estabeleceu um prazo para as partes envolvidas apresentarem declarações sobre o caso até esta sexta-feira (9/8). Além disso, marcou uma audiência para o dia 16 de agosto, a fim de discutir os efeitos da decisão da Suprema Corte sobre a imunidade de ex-presidentes no julgamento de Trump.
Minijulgamento e Prescrições da Suprema Corte
A audiência marcada é considerada um ‘minijulgamento’ pelas partes, antecedendo o julgamento das acusações contra Trump. Nesse minijulgamento, será determinado quais acusações e provas serão consideradas, seguindo as prescrições da Suprema Corte. A decisão desse processo é crucial para o andamento do julgamento principal.
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A Suprema Corte, em 1º de julho, decidiu que ex-presidentes possuem imunidade relativa por seus atos oficiais, mas não por atos não oficiais. Essa audiência visa esclarecer se as ações de Trump em relação às eleições de 2020 e à invasão do Congresso são consideradas oficiais ou não, com base nessa decisão.
Audiência para Apresentação de Provas e Testemunhas
A juíza ainda não definiu o procedimento a ser adotado, mas há duas opções em consideração. As partes podem apresentar seus argumentos por escrito ou discuti-los ao vivo, com a apresentação de provas e testemunhas. A acusação prefere a segunda opção, pois permite uma avaliação mais completa das evidências.
A possibilidade de ouvir testemunhas ao vivo durante o ‘minijulgamento’ é vista como crucial pela acusação, uma vez que isso pode influenciar a decisão da juíza e, consequentemente, a validade do julgamento em instâncias superiores. A presença de testemunhas pode fornecer informações importantes para a avaliação do caso.
A juíza Chutkan demonstrou urgência no andamento do processo, mas a conclusão do julgamento antes das eleições de 5 de novembro parece improvável. O Departamento de Justiça, encarregado da acusação, geralmente evita levar candidatos a cargos públicos importantes a julgamento durante períodos eleitorais, o que pode prolongar o desfecho do caso.
Fonte: © Conjur
