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Empresas podem sofrer antitruste por oferecer taxas de cartão de crédito infladas. Acordos preliminares: taxas de intercambio, concessões, alívio temporário, ações coletivas antitruste.
Na última terça-feira (25), uma juíza federal rejeitou o acordo preliminar de US$ 30 bilhões entre Mastercard, Visa e varejistas relacionado às taxas cobradas por cartões de crédito. Essa decisão sinaliza que os processadores de cartão de crédito terão que buscar alternativas para resolver a longa disputa com os comerciantes, podendo resultar em novas negociações sobre as taxas em questão. A proposta de acordo antitruste multibilionário entre Mastercard, Visa e os comerciantes dos EUA, que visava encerrar essa controvérsia, agora requer revisões adicionais para contemplar as preocupações levantadas pela juíza.
Além disso, a rejeição do acordo preliminar destaca a importância das taxas de processamento e taxas de transação no setor de pagamentos eletrônicos. As taxas de serviço também são um ponto crucial a ser considerado, uma vez que influenciam diretamente a relação entre os processadores de cartão de crédito e os comerciantes. Diante desse cenário, é fundamental que todas as partes envolvidas busquem soluções equitativas que levem em conta não apenas as taxas em si, mas também a sustentabilidade e a transparência nas relações comerciais.
Acordo preliminar para redução de taxas de intercâmbio
Um acordo recente visa diminuir as taxas de intercâmbio que os varejistas pagam em transações com cartão. A juíza federal Margo Brodie, do Tribunal do Distrito Leste de Nova York, emitiu uma decisão na terça-feira, mas os detalhes não foram divulgados. Um memorando do tribunal indicou que mudanças seriam necessárias para a aprovação final do acordo preliminar.
Os varejistas normalmente lidam com taxas de intercâmbio de cerca de 2% do valor total da transação do cliente, podendo chegar a 4% para cartões premium. O acordo proposto pretende reduzir essas taxas em pelo menos 0,04% ao longo de três anos. Originado de uma ação coletiva antitruste de 2005, a proposta envolve empresas e bancos acusados de inflacionar taxas de intercâmbio.
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A Visa e a Mastercard, envolvidas no acordo, negaram irregularidades e concordaram em manter as taxas até o final de 2023. Além disso, concordaram em permitir que os comerciantes sugiram alternativas de pagamento aos clientes. O acordo também possibilita a imposição de sobretaxas com base no tipo de cartão utilizado.
Pequenas empresas, que compõem mais de 90% dos comerciantes envolvidos, viram o acordo como um alívio temporário. Por outro lado, grupos representando grandes varejistas criticaram a proposta, considerando-a insuficiente. A Merchants Payments Coalition, formada por diversos tipos de varejistas, expressou descontentamento com o acordo preliminar.
Fonte: © CNN Brasil
