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No Paraná, a Justiça, com a Defensoria Pública, garantiu atendimento: animais rescados pela Unidade de Resgate Animal da prefeitura, identificação e cuidados vet Veterinário; multiespécie família, ato separação, juizado especial. Instituição de defesa.
Em uma decisão exemplar, a Justiça do Paraná, com participação ativa da Defensoria Pública, assegurou os direitos de Carlos Merlini, de 46 anos, de não ser separado de seu fiel companheiro, Rock Merlini, de apenas sete meses. O caso, que envolveu um atropelamento no dia 18 de maio, teve desfecho positivo graças à intervenção do poder judiciário, que reconheceu a importância do vínculo entre o homem e seu animal de estimação.
A atuação da Justiça nesse episódio reforça a relevância de garantir a proteção dos animais e o respeito aos laços afetivos que os unem às pessoas. A decisão proferida pela Corte paranaense não apenas salvaguardou a integridade da família formada por Carlos e Rock Merlini, mas também serviu como exemplo de como a lei pode ser aplicada de forma justa e sensível às necessidades de todos os envolvidos.
Justiça para Rock: A luta pelo resgate do animal de estimação
Rock já estava disponível para adoção quando Carlos e Joana Barrado, acompanhados pela Defensoria Pública, buscaram recuperar o cãozinho. A instituição reconheceu a importância da família multiespécie formada por pessoas e seus animais de estimação. Merlini, um morador em situação de rua em Curitiba, tem em Rock um membro essencial de sua família.
Após a intervenção da Defensoria na Justiça, o 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba determinou que a prefeitura localizasse e entregasse o animal ao tutor. Carlos, que se identifica como o ‘pai’ de Rock, expressou sua gratidão pela Justiça e pela Defensoria Pública. Ele destaca o apoio recebido durante o processo de recuperação do cãozinho, que sofreu um acidente e precisou de cuidados veterinários.
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A Defensoria Pública, ao atender Carlos, priorizou a assistência às pessoas em situação de rua, seguindo sua política de atendimento humanizado e sem burocracia. A instituição, por meio de sua assessora jurídica, Roberta Malucelli, ressaltou a importância de acolher casos como o de Carlos prontamente, garantindo o acesso à Justiça.
A família multiespécie formada por Carlos, Joana e Rock exemplifica a relação afetiva entre humanos e animais. A defensora pública Regiane Garcia destaca a importância de reconhecer juridicamente esses laços familiares, promovendo a proteção dos direitos de todos os envolvidos. A atuação da Defensoria nesse caso reforça seu compromisso com a Justiça e o bem-estar de todos os membros da família, sejam eles de qual espécie forem.
Fonte: © Direto News
