Juiz suspendeu a pirâmide financeira teoria em Ouranós caso e estabeleceu reparação para investidores, pendente de encerramento penal e termos: operação, instituição financeira, valor, investimento coletivo, irregulares atividades, captação de recursos, contratos de IC, promessa de rendimento fixo, gestão empresarial consultoria, criptoativos, MK/Sbaraini atuação, escondidas origens de recursos.
O juiz substituto Gabriel Borges Knapp, da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC), decidiu acatar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) referente aos sócios da Sbaraini Administradora de Capitais e da gestora Titanium Asset, envolvidos em supostos crimes com criptomoedas. A investigação aponta para possíveis irregularidades no âmbito do mercado de ativos digitais, levando à abertura do processo judicial.
Neste caso, a justiça está atenta aos crimes com bitcoin e etherum, buscando esclarecer as alegações de atividades ilegais no contexto das transações envolvendo criptomoedas. A denúncia do MPF destaca a importância de investigar e punir devidamente os envolvidos em crimes com criptomoedas, visando a garantia da integridade do mercado financeiro digital.
Supostos crimes com criptomoedas;
Com essa nova reviravolta, Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, que são sócios da Titanium, e Eduardo Sbaraini, da Sbaraini Capitais, foram formalmente acusados na Justiça catarinense. Além deles, foram citados no processo Carolina Bernert Mikzsa, Douglas Brunet, Eduardo Gilberto Zanuzzo, Everton Luis dos Santos, Flavia Reinhold Pagni, Ramiro Antonio da Silva Jr. e Vitório Francisco Rizzotto. A ação judicial é decorrente da Operação Ouranós, conduzida pela Polícia Federal, que investigou a captação de R$ 1 bilhão pelas empresas, resultando no bloqueio das contas devido às suspeitas de operações de investimento coletivo sem a devida licença da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Crimes com criptomoedas;
Uma decisão relevante tomada por Knapp foi o afastamento da alegação veiculada pela imprensa de que as empresas estariam envolvidas em um esquema de pirâmide financeira. Segundo ele, ‘A denúncia em nenhum momento menciona esquema de pirâmide ou ponzi, tampouco há acusações relacionadas a delitos contra a economia familiar. Na verdade, os fundamentos que deram origem à denúncia foram as atividades irregulares de instituição financeira, bem como a oferta de valor mobiliário sem a devida autorização legal, ambos crimes tipificados na Lei 7.492’.
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Crimes com etherum;
Entretanto, os supostos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro continuam sendo investigados. As apurações giram em torno das operações da MK Administradora de Capitais, fundada em 2018 pelos irmãos Miksza e adquirida em 2019 por Eduardo Sbaraini. De acordo com o Ministério Público Federal, desde o início, a MK ofereceu valores mobiliários por meio de contratos de investimento coletivo, captando e administrando recursos de terceiros de forma irregular.
Crimes com bitcoin;
Alguns desses contratos, conforme a decisão judicial, prometiam remuneração fixa, o que vai contra a ideia de investimento em simples arbitragem de criptoativos. A captação de recursos teria sido realizada por mais de 500 assessores. No processo de autorização da MK junto ao Banco Central, foi informado que a empresa tinha como objetivo ‘prestar serviços de consultoria em gestão empresarial’. Já à CVM, os sócios afirmaram que a MK foi criada para investir recursos próprios em criptoativos.
Operação;
Segundo a denúncia, a MK teria induzido investidores ao erro, chegando ao ponto de uma vítima afirmar que lhe foi assegurado que não havia investimento em bitcoin e outras criptomoedas no negócio. Além disso, investidores teriam recebido informações falsas sobre a existência de uma carta fiança ligada ao banco Credit Suisse. Há também relatos sobre a suposta continuidade da atuação dos irmãos Mikzsa na MK/Sbaraini mesmo após a venda da empresa.
Ouranós;
No que diz respeito à lavagem de dinheiro, a denúncia alega que parte dos recursos provenientes da MK/Sbaraini teve sua origem dissimulada por meio de movimentações de contas de passagem nas empresas RAS Business e South Storm Capital. Mesmo que as atividades entre os acusados tenham começado em 2020, quando a empresa RAS Business tinha outro nome, movimentando mais de R$ 869 mil entre 2020 e 2021, as investigações continuam a desvendar os intricados detalhes dos supostos crimes com criptomoedas.
Fonte: @ Valor Invest Globo
