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Instituições escolas precisarão adotar medidas preventivas contra coação, agressão, humilhação, discriminação, capacitismo, misoginia e abuso. Infrações lei resultarão em obrigações, impostas, expulsão e atendimento na Unidade de Pronto Atendimento. Entidades: escolas, Santa Casa de Misericórdia (Guaratinguetá), república de estudantes. Medidas: flexões, series, termos: coação, agressão, etc. (bebidas: álcool, mostarda, sal, vinagre, pimenta, providência). Violadores: violentos, abusadores. Locais: salas das vítimas.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou uma medida que visa coibir trotes violentos em instituições de ensino do estado.
A nova legislação tem como objetivo prevenir situações de coerção e abuso que possam resultar em trauma para os estudantes, garantindo um ambiente educacional mais seguro e acolhedor.
Trote Violento: Lei contra Coerção e Abuso em Instituições de Ensino
No Diário Oficial de São Paulo, foi sancionada uma lei que visa combater qualquer ato de trote violento nas instituições de ensino. A norma proíbe a prática de coação, agressão, humilhação, discriminação por racismo, capacitismo, misoginia, ou qualquer forma de constrangimento que afete a integridade dos alunos.
As escolas terão a responsabilidade de implementar medidas preventivas para evitar casos de trote violento. Aqueles que desrespeitarem a lei, tanto dentro quanto fora da instituição, serão responsabilizados por suas ações.
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A deputada Thainara Faria, autora do projeto que originou a Lei 18.013/2024, destacou a gravidade desses atos, que podem causar traumas irreparáveis ou até mesmo levar à morte de estudantes. Ela ressaltou a inércia de algumas universidades diante dos trotes violentos, permitindo que os agressores compartilhem o mesmo espaço das vítimas.
Um caso emblemático ocorreu na Faculdade de Engenharia e Ciências da Unesp em Guaratinguetá, onde quatro alunos foram expulsos por aplicarem um trote violento a uma universitária de 21 anos. A jovem foi submetida a uma série de humilhações, como fazer flexões e ingerir bebidas alcoólicas misturadas com condimentos.
Após passar mal, a estudante precisou ser hospitalizada e chegou a ser entubada devido à gravidade de seu estado. Após dias de internação, ela decidiu deixar a universidade e denunciar a violência sofrida.
Essa medida legislativa visa proteger os estudantes e garantir um ambiente educacional seguro, livre de práticas abusivas e traumatizantes como os trotes violentos. A conscientização e a fiscalização são fundamentais para coibir essas condutas prejudiciais à integridade física, moral e psicológica dos alunos.
Fonte: @ CNN Brasil
