Presidente atua na reabertura do Conselho de Políticas Indígenas após pedido de governadores e debate sobre a tese do marco temporal.
No contexto do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente na reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e oficializou a demarcação de terras indígenas, reforçando o compromisso com as comunidades originárias.
Essa iniciativa é fundamental para a preservação e proteção das áreas indígenas, garantindo a segurança e a integridade dos territórios indígenas e de suas populações. A demarcação de terras demarcadas é um passo crucial na luta pela defesa dos direitos desses povos e na promoção da diversidade cultural no país.
Presidente Lula homologa terras indígenas em evento no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Em um evento realizado na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na última quinta-feira (18), o presidente Lula homologou as terras indígenas Aldeia Velha, situada na Bahia, e Cacique Fontoura, localizada em Mato Grosso. Apesar da expectativa de que outras quatro terras indígenas fossem homologadas, incluindo aquelas com um longo histórico de disputas pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor na Paraíba e Xukuru Kariri em Alagoas, apenas duas foram assinadas.
Durante o evento, o presidente explicou que o motivo para homologar apenas duas terras foi a necessidade de resolver questões pendentes, como a ocupação por não indígenas em alguns territórios. Lula mencionou que atendeu a pedidos de governadores que solicitaram mais tempo para lidar com a questão de desocupação dessas áreas. Ele ressaltou a importância de agir com cautela para garantir uma resolução pacífica e justa para todos os envolvidos.
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A reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), paralisado durante o governo anterior, marcou um novo capítulo nas demarcações de terras indígenas. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a relevância histórica dessa ação, enfatizando a diversidade e a importância dos territórios indígenas para a preservação cultural e ambiental do país.
Com as duas novas áreas homologadas, o governo Lula alcança um total de 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Em 2023, já haviam sido demarcados oito territórios, após um longo período de paralisação nos processos durante o governo anterior, que se recusava a realizar novas demarcações. A retomada das homologações representa um avanço significativo na garantia dos direitos dos povos indígenas e na proteção de suas terras demarcadas.
Fonte: @ Agencia Brasil
