Comitê enfrenta desafios no sistema prisional brasileiro, identificando necessidades e riscos de presos, classificando perfil e grau de risco, oferecendo trabalho, controle e infraestrutura na unidade penal. Individualiza entrada e saída, atendimento egresso, reforçando reintegração social e qualidade de ambiência. (148 caracteres)
O comitê encarregado de aprimoramentos no sistema carcerário brasileiro, liderado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo Ministério da Justiça, propõe a adoção de um sistema de classificação de presos, considerando a individualidade, as demandas e os perigos específicos de cada detento. Essa iniciativa visa aprimorar a gestão e a segurança nas unidades prisionais, promovendo uma abordagem mais personalizada e eficaz.
A categorização de presos é fundamental para garantir um classificamento de prisioneiros adequado, contribuindo para a redução de conflitos internos e a promoção da ressocialização. A implementação desse processo de classificação pode representar um avanço significativo na busca por um sistema penitenciário mais justo e humanizado.
Comitê de Classificação de Presos: Enfrentamento do Sistema Prisional Brasileiro
O processo de categorização de presos começa logo na entrada, visando direcioná-los para a unidade prisional mais adequada ao seu perfil individual. O Comitê de Classificação de Presos, liderado pelo secretário de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, destaca a importância do classificamento para identificar as necessidades e riscos de cada detento.
Atualmente, o sistema prisional brasileiro enfrenta desafios, como a falta de infraestrutura adequada em unidades de segurança média. A individualização das penas e a compreensão do grau de risco e das habilidades dos presos possibilitam direcioná-los para locais que ofereçam oportunidades de trabalho e capacitação profissional.
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A classificação de presos não se resume a transformá-los em números, mas sim a reconhecer sua personalidade e necessidades específicas. Essa abordagem também contribui para a segurança pública, ao direcionar os presos de acordo com seu perfil e envolvimento em facções criminosas.
O secretário Garcia destaca a inovação desse método e busca sua adoção em todo o país. Alguns estados, como Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Maranhão, já adotam essa estratégia, integrando-a ao plano Pena Justa.
O plano Pena Justa abrange quatro eixos principais: controle da entrada e das vagas no sistema penal; qualidade da ambiência, dos serviços prestados e da infraestrutura; processos de saída da prisão e de reintegração social; e políticas de prevenção à repetição das condições inconstitucionais no sistema prisional.
O enfrentamento da superlotação carcerária é um dos principais desafios, exigindo a criação de vagas e o fortalecimento de alternativas penais. A audiência de custódia tem sido uma ferramenta eficaz nesse sentido, evitando o aumento descontrolado da população carcerária.
Além disso, o fortalecimento da política de atendimento ao egresso é fundamental para garantir uma reintegração social efetiva. Os primeiros 90 dias após a liberação são cruciais, e o Estado deve fornecer as condições necessárias para que o ex-detento consiga se ressocializar e se inserir no mercado de trabalho.
O plano de classificação de presos deve ser entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) em julho, com o objetivo de implementar medidas que promovam a justiça e a eficiência no sistema prisional brasileiro.
Fonte: © Direto News
