Justiça brasileira promove comunicação clara e simples por meio de 750 termos: Poder, Juizado, Selo, Linguagem Simples, certificação, esforços, órgãos Judiciários, decisões, comunicados, simplificação, linguagem documentos, brevidade, educação, conscientização, tecnologia, informação, articulação, interinstitucional, social.
A Justiça brasileira está focada em se expressar de maneira acessível e compreensível para todos. A iniciativa é respaldada por mais de 750 ações de tribunais, conselhos e escolas do Poder Judiciário participantes do Selo Linguagem Simples.
Essa abordagem visa garantir que a informação jurídica seja transmitida de forma clara e de fácil entendimento para a população em geral. É fundamental que a comunicação seja direta e eficaz, promovendo a transparência e a aproximação entre o Judiciário e a sociedade.
Linguagem Simples: Poder da Comunicação Clara e Fácil
A certificação, que será concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça, tem como objetivo reconhecer os esforços dos órgãos do Judiciário em adotar uma linguagem direta e compreensível em suas decisões judiciais e comunicados. O Pacto pela Linguagem Simples é uma das principais bandeiras da gestão do ministro Barroso no CNJ. Mais de 60 inscritos foram avaliados e classificados para a certificação.
Juizado: Selo de Linguagem Simples para Comunicação Fácil
Os vencedores serão anunciados em 16 de outubro, durante uma cerimônia no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal. Receberão o selo todos os inscritos que alcançarem pelo menos 50 pontos no total e pontuarem em, no mínimo, três dos cinco critérios de avaliação. Esses critérios incluem simplificação da linguagem em documentos, brevidade nas comunicações, educação, conscientização e capacitação, tecnologia da informação, e articulação interinstitucional e social.
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Selo de Linguagem Simples: Promovendo a Compreensão e a Eficiência
Atualmente, os trabalhos selecionados estão sendo analisados pela Comissão Avaliadora, sob a coordenação da presidente da Comissão Permanente de Comunicação Social do Poder Judiciário, a conselheira do CNJ Daiane Lira. A magistrada ressalta que ‘a adoção da linguagem simples deve ser um compromisso de todos os magistrados brasileiros. O Selo é um incentivo a esse compromisso e reforça o papel do Poder Judiciário em tornar a Justiça mais acessível à população’.
Linguagem Simples: Facilitando o Acesso à Justiça
O lançamento do Selo, regulamentado pela Portaria CNJ 143/2024, faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Esse pacto encoraja os órgãos judiciários a reduzirem a formalidade excessiva em todas as suas comunicações, incluindo despachos, decisões e sentenças, com o objetivo de simplificar os serviços oferecidos aos cidadãos e aumentar a eficiência. Essas informações foram fornecidas pela assessoria de imprensa do CNJ.
Fonte: © Conjur
