Estados e municípios devem concluir formalização das propostas até 10 de maio: etapa final do Novo PAC, documentos, áreas relacionadas.
O Manual de Orientações para as iniciativas aprovadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), ramo Saúde, precisa ser seguido rigorosamente até o prazo estabelecido em 10 de maio. É fundamental que os governos estaduais e municipais, assim como aqueles beneficiados por emendas parlamentares destinadas ao Novo PAC Saúde, providenciem a inclusão de todos os detalhes solicitados e da documentação necessária por meio do portal do InvestSUS.
Para evitar qualquer tipo de atraso no processo, recomenda-se acessar o Guia de Instruções disponível no site do InvestSUS, onde Diretrizes de Orientação mais detalhadas estão disponíveis para auxiliar no preenchimento correto das informações solicitadas. A correta aplicação das Instruções Detalhadas fornecidas garantirá a adequada submissão das propostas selecionadas dentro do prazo estipulado.
Manual de Orientações: Guia de Instruções para Propostas do Novo PAC Saúde
Para garantir que todos os selecionados, não importando a modalidade do eixo Saúde em que estão inseridos, cumpram com a etapa de formalização, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) elaborou um detalhado Manual de Orientações. Este recurso essencial oferece uma visão geral do processo e apresenta instruções detalhadas para orientar os proponentes em todas as etapas necessárias.
No Guia de Instruções disponível online, além das listas obrigatórias de documentos a serem submetidos, organizadas de acordo com as modalidades, os participantes encontram explicações sobre o papel de cada instituição ou ente federado no âmbito do Novo PAC Saúde. O manual também explora os diferentes tipos de instrumentos de repasse disponíveis, explicando como funcionam na prática.
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Além disso, o Manual de Orientações disponibiliza informações de contato com as áreas relacionadas, anexos com os modelos dos documentos exigidos e oferece dicas úteis, como orientações sobre como obter a senha de acesso aos sistemas do FNS. Seguir as diretrizes de orientação contidas nesse documento pode agilizar significativamente o processo de formalização das propostas.
De acordo com Henrique Chaves, diretor de Programas, a rapidez na conclusão da etapa de formalização é fundamental para acelerar a validação das propostas pelo Ministério da Saúde. Quanto mais cedo os proponentes entregarem os documentos completos e informações precisas, mais célere será a análise e liberação das propostas pelas equipes técnicas responsáveis.
Para mais detalhes e orientações específicas, os interessados podem acessar a página especial dedicada ao Novo PAC, eixo Saúde. Lá, é possível encontrar recursos adicionais, documentos complementares e informações relevantes para auxiliar no processo de formalização das propostas. Ao seguir as instruções detalhadas do Manual de Orientações, os participantes podem garantir que estejam cumprindo com todos os requisitos necessários de forma precisa e eficiente.
Fonte: @ Ministério da Saúde
