Mais de 62 mil alunos goianos serão beneficiados com a primeira parcela do Pé-de-Meia. Estimativa do investimento é alto, incentivando o acesso por critérios do CadÚnico.
O programa Pé-de-Meia terá seu lançamento oficial em solo goiano com a presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e do governador Ronaldo Caiado. A iniciativa visa fomentar a educação média no estado, beneficiando milhares de estudantes e promovendo um investimento significativo na área educacional, de acordo com os dados do Censo Escolar 2022.
O programa Pé-de-Meia será uma importante ferramenta para o desenvolvimento da educação em Goiás, contribuindo diretamente para o futuro dos estudantes locais. A união de esforços entre o governo estadual e federal demonstra o comprometimento com a qualidade do ensino e o apoio aos jovens em busca de uma formação educacional sólida e capaz de transformar a sociedade. Essa parceria promete revolucionar a forma como a educação é encarada em todo o país.
.
Programa Pé-de-Meia em Goiás terá número final de beneficiados divulgado
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 9h (horário de Brasília), no Palácio Maguito Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia (GO).
No evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público de Goiás. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
Estado de Goiás aderiu ao Programa Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Investimento estimado e critérios de acesso ao Programa Pé-de-Meia
É necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Programa Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Primeiro pagamento do Programa Pé-de-Meia já começou
O MEC iniciou o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia (Incentivo-Matrícula) nesta terça-feira, 26 de março, para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, será depositada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Objetivo do Programa Pé-de-Meia e serviços disponibilizados
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Fonte: @ Ministério da Saúde