Audiência pública do Senado discutiu o PL nº 5.230/2023 sobre reforma no ensino médio, abordando Educação Integral Básica e oferta de curso técnico.
O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Educação Básica (SEB) estiveram presentes em uma audiência pública no Senado Federal, no dia 16 de abril, para debater o Projeto de Lei (PL) nº 5.230/2023. Esse projeto aborda as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo a Política Nacional de ensino médio e possíveis reformas nessa etapa de ensino. Durante a discussão, foram levantadas questões importantes sobre a qualidade do ensino médio e a formação dos estudantes.
Essa iniciativa visa aprimorar a educação secundária para garantir um melhor aproveitamento dos alunos nesse ciclo médio. É fundamental que haja um diálogo contínuo entre especialistas, gestores educacionais e a sociedade para fortalecer o ensino médio e promover uma formação mais completa e qualificada. A valorização do ensino médio é essencial para o desenvolvimento educacional e social do país.
Impacto das Mudanças Propostas no Ensino Médio
Durante o encontro promovido para analisar as alterações propostas e seus efeitos na educação, discutiu-se o texto do Projeto de Lei (PL) que, originado pela Presidência da República, já passou pela aprovação na Câmara dos Deputados em março e aguarda parecer do Senado. Nesta reunião, o Ministério da Educação (MEC) esteve representado por Alexsandro do Nascimento, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB), e por Maurício Holanda Maia, secretário da Secretaria de Articulação e com os Sistemas de Ensino (Sase).
Ao iniciar sua exposição, Alexsandro do Nascimento abordou o processo de elaboração do texto, enfatizando a realização de uma ampla consulta pública. Destacou a importância de ouvir diversas vozes interessadas no futuro do ensino médio brasileiro. Segundo ele, a reforma curricular necessária vai muito além do conteúdo acadêmico, abrangendo a melhoria da infraestrutura das escolas, das condições de trabalho dos professores, da remuneração docente e dos recursos educacionais disponíveis.
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Alexsandro Santos ressaltou ainda os pontos fundamentais destacados na consulta pública que embasaram o PL, como a reintrodução de 2400 horas para a Formação Geral Básica, a revitalização de disciplinas fragilizadas no passado, como artes e filosofia, a reintrodução do espanhol como segunda língua e a garantia de uma oferta de curso técnico de alto nível.
Por sua vez, o secretário Maurício Holanda defendeu a importância da escuta ativa na formulação de políticas educacionais, destacando a necessidade de considerar cada vez mais as particularidades de cada estado nesse processo. Segundo ele, os estados desempenham um papel crucial na implementação do ensino médio e, portanto, é essencial ouvi-los e respeitá-los.
Além dos representantes do MEC, estiveram presentes no encontro outros participantes de destaque, como o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE) Heleno Manuel Gomes Araújo Filho, a diretora da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Rosilene Corrêa, o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Cara e o consultor da UNESCO Luiz Antônio Caruso.
Fonte: © MEC GOV.br
