Mais de 60 mil estudantes do ensino médio público serão beneficiados pelo programa Pé-de-Meia. Primeira parcela paga de 26 de março a 5 de abril.
O MEC anunciou que o Ministro de Estado da Educação, José Dias, juntamente com o governador do Ceará, Marcos Pontes, irá promover o evento de lançamento do projeto Pé-de-Meia no estado na próxima quarta-feira, 20 de abril. Essa iniciativa visa fortalecer a educação básica, com potencial para impactar positivamente mais de 70 mil alunos, contando com um aporte financeiro inicial de R$ 200 milhões. A projeção leva em consideração dados do Censo Escolar 2022.
O Ministério da Educação divulgou que o Ministro da Pasta, Ana Silva, acompanhado da prefeita de São Paulo, Luísa Garcia, participará do lançamento do programa Pé-de-Meia na capital paulista no dia seguinte, 21 de abril. Essa parceria tem como objetivo ampliar o acesso à educação de qualidade, beneficiando direta ou indiretamente mais de 80 mil estudantes, com um montante de investimento inicial de R$ 230 milhões. Os dados apresentados foram baseados no último levantamento do Censo Escolar 2022.
Participação do Ministério da Educação no Programa Pé-de-Meia
O número definitivo de beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia será divulgado após a apuração das matrículas de 2024 e a atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade de lançamento está marcada para as 9h30 (horário de Brasília), no Hotel Holiday Inn Natal, localizado em Natal (RN).
Durante o evento, que contará com representantes do Ministério da Educação e do programa Pé-de-Meia, serão apresentados os critérios e as condições para acesso e participação no benefício destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público do Rio Grande do Norte.
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A parceria entre o governo federal e os estados, no âmbito do Pé-de-Meia, acontece por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio, responsáveis por fornecer as informações necessárias para a implementação da política. O estado do Rio Grande do Norte já aderiu ao programa, demonstrando seu compromisso com a educação de qualidade.
Para receber o incentivo financeiro do programa, o aluno não precisa realizar novo cadastro, basta possuir CPF e estar devidamente matriculado em uma série do ensino médio público, com registro feito até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é preciso ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família beneficiária do programa Bolsa Família, que terá prioridade inicialmente para receber o apoio financeiro-educacional.
A estimativa é que o Programa Pé-de-Meia beneficie, em todo o país, cerca de 2,5 milhões de estudantes somente este ano. O investimento do Ministério da Educação (MEC) está previsto em R$ 7,1 bilhões para o ano de 2024, reforçando o compromisso com a educação e o futuro dos jovens brasileiros.
O Programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao término de cada ano letivo, os quais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do período escolar.
Considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais podem chegar a até R$ 9.200 por aluno, representando um apoio significativo para a continuidade dos estudos.
O Ministério da Educação já efetuou o pagamento da primeira parcela, correspondente à matrícula, no período de 26 de março a 5 de abril, para os estudantes regularmente matriculados em séries do ensino médio público e cujas informações foram consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).
O depósito único no valor de R$ 200 foi realizado conforme a data de nascimento do aluno, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. No caso de menores de idade, é necessário o consentimento e a autorização do responsável legal para movimentar a conta.
O Programa Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818/2024, tem como propósito incentivar a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio público, contribuindo para a democratização do acesso à educação e a redução das desigualdades sociais entre os jovens brasileiros.
Fonte: © MEC GOV.br
