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Novas vagas: aguardam revisão do Marco Regulatório. Profundizemos debate anterior. Processo, reuniões, novos referenciais, qualidade, marco regulatório, formas avaliação, parágrafo, diretrizes educação a distância, apresentação resultados principais, pontos preocupação, cronograma, trabalho, instrumentos.
O Ministério da Educação (MEC) está empenhado em finalizar até o final de 2024 a revisão do marco regulatório da educação a distância (EAD). Com esse objetivo, está programado o reinício, a partir de junho, das discussões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior acerca da oferta de cursos a distância.
É fundamental que o MEC continue a revisar o regulamento da educação a distância para garantir a qualidade e a eficiência do ensino remoto. A educação a distância é uma realidade em constante evolução, e é papel do Ministério da Educação manter-se atualizado e atento às necessidades do setor.
MEC: Revisão do Marco Regulatório da Educação a Distância
O Ministério da Educação, em sua constante busca por aprimoramento, publicou a Portaria nº 528, que estabelece um prazo para a criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância (EAD). Esta iniciativa visa aprimorar os procedimentos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação a distância, em caráter transitório.
O processo de revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, bem como as formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância, é fundamental para garantir a sustentabilidade e a qualidade do ensino. O MEC pretende promover um diálogo público sobre esses aspectos relevantes, buscando orientar a construção de novas diretrizes e instrumentos de avaliação que capturem as especificidades do ensino remoto.
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Uma das etapas importantes desse processo é a apresentação dos resultados da consulta pública realizada em 2023, juntamente com a definição dos principais pontos de preocupação identificados nas manifestações recebidas e nos estudos conduzidos pelo Ministério. Além disso, será estabelecido um cronograma de trabalho para a reconstrução do marco regulatório, com previsão de conclusão até 31 de dezembro de 2024.
É importante ressaltar que durante essa fase, o MEC retomará os processos que foram interrompidos pela Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023, desde que já tenham passado por visita de avaliação. Cursos como Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem terão um tratamento específico, aguardando a revisão dos instrumentos de avaliação de acordo com as novas diretrizes.
Novos cursos, ampliações de vagas e credenciamentos só serão autorizados após a conclusão desse processo de revisão, o que impactará diretamente as instituições universitárias. O Ministério da Educação reforça seu compromisso com a qualidade do ensino a distância e a importância de um marco regulatório atualizado e alinhado com as demandas da sociedade.
Fonte: © MEC GOV.br
