Poupança do ensino médio atinge +105 mil alunos no AM, 1ª parcela paga em 26/03. Cadastro único, incentivo financeiro, conta digital e consentimento legal.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, estão prestes a anunciar a chegada do projeto Pé-de-Meia no estado. A iniciativa tem o potencial de revolucionar o ensino médio na região, impactando mais de 105 mil estudantes com um investimento previsto de R$ 304 milhões. A ação promete trazer benefícios significativos para a educação local, fortalecendo o sistema de ensino e colaborando para o desenvolvimento dos jovens amazonenses.
O Programa Pé-de-Meia chega ao Amazonas com a proposta de transformar a realidade educacional da região, promovendo oportunidades únicas para os alunos. Com um investimento expressivo, a iniciativa visa contribuir para o fortalecimento do ensino médio, incentivando a formação acadêmica e profissional dos estudantes. A adesão do estado ao programa representa um passo importante para a melhoria da qualidade educacional, impactando de forma positiva a vida de milhares de jovens amazonenses.
Evento de divulgação do Pé-de-Meia no Amazonas
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 10h30 (horário de Brasília) e das 9h30 (horário local), no Centro de Convenções do Amazonas, em Manaus (AM).
Critérios e formas de acesso ao Programa Pé-de-Meia
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Amazonas. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
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Inscrição automática e requisitos do Pé-de-Meia
O estado já aderiu ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Benefícios do Programa Pé-de-Meia
Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Detalhes sobre os incentivos financeiros do Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Pagamento do incentivo do Pé-de-Meia
O MEC iniciou o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia na terça-feira, 26 de março, para os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
Mecanismo de pagamento e consentimento no Pé-de-Meia
A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, será depositada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.
Detalhes do Programa Pé-de-Meia
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Objetivos do Programa Pé-de-Meia
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Serviço de Lançamento do Programa Pé-de-Meia no Amazonas
Data: 27 de março de 2024 (quarta-feira)
Hora: às 10h30 (horário de Brasília); às 9h30 (horário local)
Local: Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques
Endereço: Avenida Constantino Nery 5001 Flores, Manaus (AM)
Transmissão ao vivo: YouTube do MEC
Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: @ Ministério da Saúde
