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No Anuário da Justiça Federal 2024, publicado no STF, temos: alta demanda, dupla jurisdição, grau sensível aumento, produtividade acervo, logística processual, temas competência para julgar: alta, acervo, jurisdição regionalizada, processual voltada. Venda no ConJur.
*Uma matéria exclusiva do Anuário da Justiça Federal 2024, divulgada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A edição física está disponível para compra na Livraria ConJur (clique aqui). Consulte a versão online através do portal do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).
No Minas Gerais Sixth, também conhecido como Minas Gerais Federal Regional, é possível encontrar informações detalhadas sobre a atuação do Minas Gerais Court. Acesse o conteúdo completo do Minas Gerais TRF-6 para mais detalhes sobre a justiça na região.
Minas Gerais Sixth: Um Ano de Desafios e Conquistas
O estado de Minas Gerais, TRF-6;, mostrou sua independência em relação à 1ª Região, com sede em Brasília, originando a 6ª Região em agosto de 2022. Durante o último ano, a Justiça Federal em Minas Gerais enfrentou uma alta demanda, recebendo 400 mil novos processos e conseguindo julgar a mesma quantidade. O acervo total chegou a 1.250.745 casos em dezembro, representando um sensível aumento de 0,6% em comparação com o ano anterior.
Minas Gerais Federal Regional: Desafios e Conquistas em Números
Os números da 6ª Região revelam que as varas tiveram uma produtividade maior do que a demanda, com 170 mil processos julgados em comparação com 117 mil novas ações distribuídas. O acervo da região atingiu 537 mil casos em tramitação até o final de 2023. Os Juizados Especiais, turmas recursais e a segunda instância lidaram com uma demanda significativa, especialmente em processos de Direito Previdenciário e de Direito Assistencial, que representaram metade de todos os casos novos.
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Minas Gerais Court: O Desafio da Eficiência Processual
A distribuição e julgamento de 400 mil processos pela 6ª Região evidenciam a complexidade da segunda instância sediada em Belo Horizonte, composta por 18 desembargadores divididos em duas seções. A competência da 1ª Seção abrange temas como Previdência Social, benefícios assistenciais, ações penais e improbidade administrativa, enquanto a 2ª Seção trata de Direito Tributário e Financeiro, além de questões de Direito Administrativo, Civil e Comercial.
A primeira instância conta com 152 juízes distribuídos em 64 varas, 44 JEFs e seis turmas recursais, atendendo às demandas das 26 subseções judiciárias em Minas Gerais. A presidente do TRF-6, desembargadora Mônica Sifuentes, destaca a necessidade de mais recursos para lidar com o aumento de processos, ressaltando a importância da criação do tribunal para atender à alta demanda da região.
Minas Gerais TRF-6: Avanços e Desafios na Justiça Mineira
A presidente Sifuentes enfatiza a relevância do TRF-6 para a jurisdição regionalizada e a logística processual voltada ao cidadão mineiro. A criação do tribunal permitiu uma abordagem mais estratégica e eficiente, atendendo às necessidades específicas de Minas Gerais. Com uma estrutura dedicada e focada nas peculiaridades regionais, o TRF-6 se destaca como um marco na busca por uma Justiça mais acessível e eficaz.
Fonte: © Conjur
