No sábado, 11/\_/2023, Senacon (Ministério da Justiça e Segurança Pública) avisou Amazon e e-terminos sobre crescente irregularidades, falta de homologação, certificação, carregador padronizado, não observância do período de garantia e ausência de assistência técnica autorizada em seus negócios, suspeitas de comércio ilegal.
A Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu comunicados na última sexta-feira (10/5) direcionados à Amazon e ao Mercado Livre devido à comercialização de aparelhos irregulares. As organizações foram notificadas para remover, em até 48 horas, as ofertas dos principais revendedores desses aparelhos.
As notificações da Senacon às gigantes do comércio eletrônico destacam a preocupação com a presença de smartphones irregulares em suas plataformas. A exigência de retirada dos anúncios dos 50 principais vendedores desses aparelhos visa garantir a proteção dos consumidores contra produtos que não atendem aos padrões estabelecidos.
Aumento de Aparelhos Irregulares no Mercado Preocupa Autoridades
De acordo com a Senacon, a presença de smartphones irregulares no mercado representa uma ameaça à saúde dos consumidores. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica enviou uma denúncia à Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, alertando sobre a crescente expansão do comércio ilegal desses aparelhos em plataformas de comércio eletrônico.
As autoridades destacaram uma série de irregularidades preocupantes que impactam diretamente os consumidores brasileiros. Entre elas, está a falta de homologação e certificação dos dispositivos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ausência de um carregador padronizado no país e a não observância do período de garantia estabelecido por lei. Além disso, a falta de assistência técnica autorizada pelos fabricantes no Brasil também é uma questão relevante.
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A Amazon se pronunciou, enfatizando seus altos padrões de qualidade no atendimento ao consumidor e afirmando que não comercializa produtos irregulares. A empresa ressaltou a importância de licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias para garantir a conformidade com as leis aplicáveis.
Por sua vez, o Mercado Livre afirmou estar em contato com a Senacon e colaborar com a Anatel em ações relacionadas aos vendedores de seu marketplace. A plataforma destacou que toma medidas para coibir o uso indevido do site e notifica vendedores que oferecem produtos irregulares, removendo os anúncios correspondentes.
Segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, alertou que os produtos irregulares não apenas desrespeitam normas de segurança e qualidade, mas também representam uma ameaça à saúde dos consumidores, expondo-os a campos elétricos e magnéticos sem respeitar os limites estabelecidos pela Anatel.
Fonte: © Conjur
