Segunda-feira: Jornada de Proteção de Dados Pessoais no SUS. Autoridade Nacional, Ministérios, Lei Geral. Fortalecemos fluxo de informações, privacidade e atendimento. Debate e sociedade informacional sobre diagnósticos, relação M-P e cuidado integral. Orgão consultivo: Secretaria de Informação e Saúde Digital e ANPD.
O Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) e o Comitê Gestor de Saúde Digital, promoveu a 2ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do SUS, com destaque para a importância da segurança das informações pessoais dos cidadãos. O evento, realizado na sede da Anvisa, em Brasília, teve como foco principal a conscientização sobre a Proteção de Dados Pessoais e a necessidade de garantir a privacidade e a segurança dos dados dos usuários.
Nesse contexto, a discussão sobre a proteção dos dados pessoais sensíveis e a gestão adequada das informações pessoais se torna cada vez mais relevante para as políticas de saúde digital. É fundamental que as instituições estejam atentas às diretrizes da LGPD e implementem medidas eficazes para proteger os dados pessoais dos cidadãos, garantindo a confidencialidade e a integridade das informações coletadas. A segurança da Proteção de Dados Pessoais é um pilar essencial para a construção de uma sociedade digital mais transparente e responsável.
Proteção de Dados Pessoais na 2ª Jornada da LGPD
Marcamos a comemoração dos 6 anos da Lei Geral de Proteção de Dados com a participação, nesta Segunda Jornada, do presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e de ministérios que, como o da Saúde, estabeleceram secretarias dedicadas à política digital: Secretaria de Informação e Saúde Digital do MGI, a Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Justiça e a Secretaria de Informação e Saúde Digital da Secom.
Refletimos sobre as questões da proteção de dados sensíveis, como os dados pessoais da saúde, a infraestrutura de rede e a soberania de dados, e a inteligência artificial aplicada à saúde’, afirmou a secretária da Seidigi, Ana Estela Haddad.
A secretária também explicou que, além de abordar questões relevantes relacionadas à segurança digital, o evento teve como objetivo compartilhar experiências e boas práticas adotadas por estabelecimentos de saúde do SUS, promovendo a troca e o aprendizado mútuo.
‘Nosso objetivo é garantir que o fluxo de informações para um atendimento de qualidade respeite a privacidade dos cidadãos, reforçando nosso compromisso com a segurança dos usuários do SUS’, ponderou Adriana Marques, responsável pelos dados do Ministério da Saúde.
O evento, segundo Adriana, auxilia profissionais e gestores da saúde a compreender a importância de lidar com os dados de maneira ética, segura e responsável, lembrando sempre que, por trás de cada dado, há uma pessoa que precisa ser protegida.
Estiveram presentes na abertura do evento: Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, diretor-presidente da ANPD; Rogério Mascarenhas, secretário de informação e saúde digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); João Brant, secretário de informação e saúde digital da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), entre outras autoridades.
Ações do Ministério da Saúde na proteção de dados O Ministério da Saúde tem colocado a proteção dos dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis dos usuários do SUS no centro do debate. Em uma sociedade informacional, garantir a proteção dos dados é também garantir um atendimento de saúde adequado aos cidadãos, uma vez que facilita o diagnóstico, fortalece a relação médico-paciente e promove o cuidado integral dos usuários. Veja as principais ações na área: Pasta integra o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais: O CNPD é um órgão consultivo da ANPD, composto por membros da sociedade civil e representantes do poder público. Em outubro de 2023, o ministério passou a integrar o conselho, o que vem permitindo uma colaboração mais direta na construção dos entendimentos que envolvem a proteção de dados de saúde. Entre as atividades do colegiado estão a proposição de diretrizes estratégicas e o fornecimento de subsídios para a elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; contribuições para a atuação da ANPD; elaboração de estudos; além da
Fonte: @ Ministério da Saúde
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