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Agente ACE recebe R$ 88,38/dia de Gratificação de Ativo em Campo (Lei 13.026). Quadro MinsSaúde: GACEN, GECEN, Zoonoses, Vectors, Fatores Ambientais, SUS. Vigilância em Saúde: SUS, integralidade.
Depois de um longo período de reivindicações, finalmente, o Ministério da Saúde anunciou que realizará o pagamento da indenização de campo a mais de 4 mil Agentes de Combate às Endemias. Essa compensação financeira é um reconhecimento importante pelo trabalho árduo realizado por esses profissionais no combate às doenças.
Além disso, a indenização é uma forma de compensação justa pelo esforço diário dos Agentes de Combate às Endemias, que muitas vezes enfrentam situações desafiadoras durante suas atividades de campo. Essa reparação é um passo significativo para valorizar ainda mais o importante trabalho desses profissionais de saúde pública.
Indenização de campo para Agentes de Combate às Endemias
Após uma longa batalha, finalmente o Ministério da Saúde está prestes a iniciar o pagamento da indenização de campo pelo valioso trabalho realizado pelos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) no enfrentamento dos problemas de saúde pública. A ministra Nísia Trindade reforça a relevância do papel desempenhado por cada agente que compõe o Ministério da Saúde e da importância de estarmos unidos na missão de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os agentes de endemias, que possuem previsão constitucional, têm como atribuição realizar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças, bem como promover a saúde, seguindo as diretrizes do SUS. Eles atuam na linha de frente no combate ao mosquito vetor de doenças como dengue, Zika e chikungunya, além de orientar e mobilizar a comunidade para a prevenção e controle de enfermidades.
Quem tem direito à indenização de campo? O valor será destinado aos Agentes de Combate às Endemias que anteriormente eram parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e foram incorporados ao quadro do Ministério da Saúde, conforme a Lei 13.026 de 3 de setembro de 2014.
É fundamental salientar que os ACEs que recebem Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) e Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) não têm direito à indenização de campo.
Falando sobre os Agentes de Combate às Endemias (ACEs), profissionais vinculados a equipes de Vigilância em Saúde, eles são responsáveis pelo monitoramento e controle de doenças transmitidas por vetores, como a dengue, por exemplo. Além disso, desempenham outras funções relevantes relacionadas ao meio ambiente. Anderson Leocádio, agente ambiental do núcleo de vigilância do Recanto das Emas (DF), destaca: ‘Percebemos o ambiente de forma abrangente. Monitoramos não apenas doenças transmitidas por zoonoses e vetores, mas também fatores ambientais que podem causar danos à saúde. É gratificante identificar ambientes que poderiam ter um surto epidêmico grave e conseguir intervir antes que ocorra’.
‘O trabalho dos ACEs é essencial para prevenir surtos e epidemias dessas doenças. Eles são agentes de transformação ambiental e social, o que fortalece o princípio da integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde’, conclui Ranieri Flávio, consultor técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Vanessa Rodrigues, Ministério da Saúde.
Fonte: @ Ministério da Saúde