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Ministra justificou resoluções da Corte sobre eleições: desinformação falsa, fake news, ódio, Código Eleitoral 323, repressão, violência política, gênero, inteligência artificial, internet, regulamento, educação, punição, participação.
A juíza do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Juliana Silva enfatizou, nesta terça-feira (25), a importância de combater a propagação de desinformação com medidas mais severas contra aqueles que compartilham notícias falsas e discursos de ódio – uma cláusula do Código Eleitoral prevê de três meses a um ano de detenção para transgressores. O TSE e os tribunais regionais eleitorais estão atentos às eleições que se aproximam, em novembro, quando os cidadãos irão às urnas para eleger seus novos representantes.
Além disso, é fundamental que a sociedade esteja alerta para identificar e denunciar casos de desinformação que possam surgir durante a campanha eleitoral, a fim de garantir um processo eleitoral justo e transparente. A disseminação de misinformation e disinformation pode comprometer a integridade do pleito e influenciar negativamente a escolha dos eleitores, por isso é essencial que todos estejam engajados na luta contra a propagação de informações falsas.
Desinformação e suas ramificações na política eleitoral
A disseminação de desinformação, seja através de misinformation ou disinformation, tem sido uma preocupação constante em campanhas eleitorais ao redor do mundo. No Brasil, a ministra Edilene ressaltou a importância de combater a desinformação falsa e as fake news, destacando a necessidade de repressão e prevenção eficazes para garantir a integridade do processo eleitoral.
Em sua fala, a ministra enfatizou a relevância do debate sobre a desinformação, ressaltando a importância da educação da população para identificar e combater notícias falsas. Além disso, ela mencionou a necessidade de regulamento e punição para condutas que visam manipular a opinião pública.
No contexto das eleições municipais, a ministra alertou para a presença de discursos de ódio e violência política, especialmente no que diz respeito à participação das mulheres no pleito. Ela destacou a necessidade de proteger a democracia contra práticas que visam minar a confiança no processo eleitoral.
Ao citar o Código Eleitoral 323, Edilene reforçou a importância de coibir a divulgação de informações falsas que possam influenciar o eleitorado. Ela também defendeu a utilização da inteligência artificial de forma ética e responsável, ressaltando a importância de regular o uso da internet para garantir um ambiente democrático saudável.
A ministra destacou as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral como um passo importante na direção da transparência e ordem no processo eleitoral. Ela ressaltou a necessidade de sinalizar claramente propagandas que façam uso de inteligência artificial, garantindo que os eleitores tenham acesso a informações claras e verídicas.
Em meio a um cenário de constantes desafios, como a regulagem global e a crescente influência da inteligência artificial, a ministra enfatizou a importância de proteger a democracia e garantir a lisura das eleições. Com um olhar atento às mudanças tecnológicas e sociais, é fundamental adotar medidas que promovam a transparência e a participação cidadã no processo eleitoral.
Fonte: @ CNN Brasil