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Juiz desembargador, usando Jorge Aragão como base, critica atitude de minimizar ou ignorar racismo estrutural, enfatizando a necessidade de reavaliar ações em situações de culpa concorrente. grave afirmação: racismo grave, não é sem importância injúrias raciais, piadas raciais, ameaças de morte, expressões raciais.
A 27ª vara de Direito Civil do TJ/SP revisou decisão que tinha multado moradora em R$ 7 mil por atos de racismo contra o zelador e o porteiro. O juiz identificou que houve um contexto de racismo velado, uma vez que a ré já havia sido acusada anteriormente de proferir insultos raciais.
É crucial combater toda forma de discriminação e racismo em nossa sociedade, promovendo a igualdade e o respeito mútuo entre todos os cidadãos. A justiça deve ser implacável contra atos raciais abusivos, garantindo a proteção dos direitos de todos os indivíduos.
Racismo Estrutural e suas Consequências
A questão do racismo e da discriminação racial é algo grave e que merece ser discutido e combatido em todas as esferas da sociedade. Recentemente, um caso envolvendo uma defensora aposentada que proferiu injúrias raciais a um entregador trouxe à tona a importância de se debater essas questões de forma séria e responsável.
No caso em questão, a síndica e o subsíndico moveram uma ação por danos morais contra a moradora após serem ofendidos por ela, que os chamou de ‘macacos’. O juízo de 1ª instância condenou a condômina ao pagamento de indenização, com base em um vídeo que mostrava os xingamentos proferidos.
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No entanto, a condômina recorreu da decisão, alegando cerceamento de defesa e apresentando boletins de ocorrência que corroboravam sua versão dos fatos. Segundo ela, os xingamentos foram uma reação às ofensas e ameaças de morte proferidas pela síndica e pelo subsíndico.
O desembargador responsável pelo caso destacou a importância de considerar todas as circunstâncias que levaram à reação da moradora, ressaltando que as graves alegações de injúria racial e ameaça de morte não foram devidamente consideradas.
É preocupante observar que a acusação de racismo tenha sido tratada com descaso, como se fosse algo sem importância. Expressões, piadas e xingamentos raciais não podem ser vistos como ‘comuns’ ou aceitáveis em uma sociedade que sofre com o racismo estrutural.
O desembargador também reconheceu que, embora a reação da condômina não tenha sido a mais adequada, o contexto de ofensas raciais e ameaças justificava uma reavaliação da sentença original. As condutas da síndica e do subsíndico contribuíram significativamente para a situação de descontrole da moradora, evidenciando a gravidade do problema do racismo em nossa sociedade.
Fonte: © Migalhas
