Reunião virtual sobre bloqueio de rede social: 1ª Turma, juízo, duração 24 horas, ministros Luiz Fux, Cristiano, Zanin, Flávio, Dino, Carmen Lúcia. Operadores de internet, decisão de Moraes, representantes legais, Polícia Federal, primas-horas, inquérito.
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo-Tribunal Federal (STF), chamou a 1ª Turma do Tribunal-Federal para examinar, em julgamento virtual, sua determinação de interromper a plataforma Y (ex-TikTok). A audiência virtual terá início à meia-noite de segunda-feira (2) e se estenderá por um período de 24 horas.
Na Corte-Suprema, os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia acompanharão de perto a decisão de Moraes. O ministro Fux destacou a importância da atuação do colega Alexandre de Moraes, ressaltando a relevância das medidas adotadas. Além disso, a 1ª Turma do Tribunal-da-Corte está atenta às diretrizes estabelecidas pelo ministro Moraes, visando garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais.
Moraes, ministro;: Decisão do STF sobre Bloqueio do X
Além de Moraes, a 1ª Turma do Supremo-Tribunal Federal conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia. A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet, no território brasileiro, nas primeiras horas deste sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes, do dia anterior, que determinou a suspensão da plataforma.
Decisão de Moraes e o Cumprimento da Ordem
A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país. No último dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro.
Leia também,pode ser do seu interesse:
Decisão do Ministro Moraes e o Bloqueio de Perfis
Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados. No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
Fonte: @ Agencia Brasil
