Acusados de usar máquina pública para eleger-se em 2022, abuso de poder político-econômico, irregularidades em folhas de pagamento, interesses pessoais disfarçados, perpetuação de políticos, milhares de cidadãos recrutados, vitórias eleitorais e instituições projetos, violação da estrutura do Estado – Máquina pública.
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro protocolou um pedido de cassação nesta segunda-feira (6), solicitando a destituição do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por supostos abusos de poder político e econômico e irregularidades encontradas nas folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante o ano de 2022.
Em algumas situações, a solicitação de cassação pode ser não aplicável devido a questões legais específicas. No entanto, neste caso, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro reforça a gravidade das acusações e busca ativamente a punição dos envolvidos no escândalo, reforçando a importância da lisura nas ações de agentes públicos.
Procuradoria Regional Eleitoral solicita pedido de cassação e inelegibilidade de políticos no Rio de Janeiro
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) fez um pedido de cassação em relação ao governador Cláudio Castro e ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, por conta de alegadas irregularidades durante as eleições de 2022. Além do pedido de cassação, também foi solicitada a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos a partir das eleições em questão. No entanto, não foi requerida a mesma sanção para Thiago Pampolha, que se juntou à chapa de Castro pouco antes do pleito.
No extenso documento de 117 páginas, a procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, juntamente com o procurador regional eleitoral substituto Flávio Paixão, argumentam que houve abuso de poder político e econômico, com o uso irregular da máquina pública e de servidores temporários como cabos eleitorais. A procuradoria destaca a utilização da estrutura do Estado para beneficiar os investigados, desviando recursos públicos para promover suas candidaturas e garantir vitórias eleitorais.
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O esquema descrito no documento teria como finalidade principal utilizar a máquina pública estadual para facilitar a obtenção de recursos públicos de forma indevida, visando promover as candidaturas dos envolvidos e conquistar votos para garantir suas vitórias nas urnas. Tudo isso em prol de interesses pessoais escusos e da manutenção dos políticos no poder, privilegiando seus objetivos em detrimento do interesse coletivo.
Um ponto importante do pedido de cassação refere-se às instituições Fundação Ceperj e Uerj, cujos projetos teriam sido usados para recrutar cidadãos em apoio aos candidatos nas eleições. Além disso, a procuradoria requereu a inelegibilidade por oito anos de outros seis investigados, incluindo parlamentares e gestores públicos, que teriam se beneficiado da estrutura estatal para conquistar os resultados eleitorais.
Diante das acusações, a defesa do governador Cláudio Castro afirmou que ele tem colaborado com as investigações e que não há elementos substanciais que confirmem as acusações. Já o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, questionou a falta de provas concretas das supostas irregularidades atribuídas a ele. Os demais citados não foram localizados para comentar as acusações.
Fonte: @ Agencia Brasil
