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Texto aprovado pela Câmara, aguarda Lula’s sanção: reestrutura Novo Ensino Médio, Conselho Nacional Educação. Elaboração itinerários formativos: Curricular, disciplinas, formação técnica e profissional, Base Nacional Comum. Lula, Congresso, aprovação, Lula da Silva, sanção.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que redefine a nova carga horária do Ensino Médio.
A nova divisão de horas proposta para o Ensino Médio visa proporcionar uma abordagem mais dinâmica e eficiente para os estudantes, adaptando-se às necessidades atuais da educação.
Nova carga horária: mudanças no Ensino Médio
Agora, o Ministério da Educação (MEC) está aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reestruturar de forma prática o sistema educacional. Segundo o relator Mendonça Filho (União-PE), as novas diretrizes devem entrar em vigor a partir de 2025, com um período de transição para os estudantes do ensino médio.
A principal alteração será a nova carga horária total para os três anos do ensino médio. Atualmente, a divisão das horas é de 1.800 para formação geral básica e 1.200 para itinerários formativos, como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, totalizando 3.000 horas.
Com a nova lei aprovada pelo Congresso, a carga total de 3.000 horas será mantida, mas haverá uma nova divisão. Serão destinadas 2.400 horas para a formação geral básica e 600 horas para os itinerários formativos. Essas mudanças são válidas para os alunos que não optarem pelo ensino técnico.
A elaboração dos itinerários formativos, que atualmente é responsabilidade do Ministério da Educação, passará a ser feita pelo Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC.
Para os estudantes que escolherem a formação técnica, a carga horária será distribuída em 1.800 horas de formação geral básica, 300 horas de aprofundamento em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido.
A oferta do ensino técnico poderá ser realizada em parceria entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional. O espanhol, apesar de não ser obrigatório, poderá ser oferecido como opção adicional, de acordo com Mendonça Filho.
Além disso, para as comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado em línguas maternas. O texto também aborda a possibilidade de oferta do ensino noturno, proporcionando mais flexibilidade aos estudantes.
Fonte: © CNN Brasil