Ex-mulher e ex-companheiro mantiveram condenação por estelionato, fraude: STM (Superior Tribunal Militar)… processo de apelação. Juiz federal da Justiça Militar, recidiva: três anos de prisão. Crimes: estelionato, fraude. Auditoria militar em Recife. Pensões do Exército Brasileiro: manutenção e da pensão. Penas: de três anos. Crime: estelionato.
Uma mulher e seu ex-parceiro tiveram a confirmação da condenação por fraude contra o sistema de pensão do Exército Brasileiro pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em 2011, a ré se uniu em Recife com um ex-combatente da Força Expedicionária, de 89 anos. O ex-combatente, no entanto, era o sogro da acusada, que era 40 anos mais nova do que ele na época.
A mulher envolvida no caso foi considerada culpada por participar de um esquema fraudulento relacionado à pensão militar. A acusada e seu ex-companheiro tentaram ludibriar o sistema de benefícios do Exército, resultando na condenação confirmada pelo Superior Tribunal Militar.
Acusada de fraude em pensão, mulher é condenada a três anos de prisão
Ele sofria de Alzheimer e faleceu logo após o casamento, em dezembro de 2012. O relacionamento matrimonial nunca foi efetivo, e a ré solicitou a pensão em janeiro de 2013. Após a morte do marido, a mulher recebeu a pensão por uma década, até ser denunciada pela neta do ex-combatente por fraude na habilitação. Até outubro de 2021, ela embolsou mais de R$ 435 mil, causando um prejuízo de R$ 919 mil aos cofres públicos. Os réus residiam com o idoso, sem esclarecer se ele estava ciente do esquema. O casal foi julgado por estelionato na Auditoria Militar de Recife, sendo sentenciado a três anos de prisão. Recorreram ao Superior Tribunal Militar, onde o ministro Artur Vidigal de Oliveira votou pela absolvição. O relator, ministro Marco Antônio de Farias, discordou, apontando a fraude contra o sistema de pensão. A doença de Alzheimer do idoso foi citada como prova de sua incapacidade no casamento. A nora e o filho do idoso compartilhavam o quarto de casal, enquanto o ex-combatente ficava em aposento separado. A acusação de estelionato visava obter vantagens financeiras indevidas, prejudicando a Ordem Administrativa.
Fonte: © Direto News