Decisão judicial: influenciador digital paga serviços comuna (1h/dia): liberdade, expressão, limites, aceitável, honra, dignidade; penas: prisão, medidas restritivas; sentença: prestação serviços, valor (5 salários-mínimos).
Após a controvérsia, Nego Di reiterou sua posição, argumentando que suas declarações eram apenas parte de um estilo humorístico ácido e provocador. A Justiça do Rio Grande do Sul emitiu uma condenação contra o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, popularmente conhecido como Nego Di, por difamação e injúria dirigidas à deputada estadual Luciana Genro (PSOL).
A condenação foi baseada na convicção de que as palavras proferidas por Nego Di ultrapassaram os limites do aceitável, resultando em danos à imagem e reputação da parlamentar. Como consequência da sentença, Nego Di enfrentará as devidas punições conforme previsto pela lei, servindo de exemplo para outros casos similares no futuro.
Condenação de Nego Di por difamação e injúria
A sentença, emitida na última sexta-feira (23), determinou uma condenação de 1 ano, 1 mês e 2 dias de pena. Em um conteúdo divulgado em seu canal no YouTube, em março de 2020, Nego Di proferiu insultos contra a deputada, referindo-se a ela como ‘velha sem vergonha’ e ‘velha maconheira e sem vergonha’. O vídeo teve uma ampla repercussão, alcançando mais de 150 mil visualizações.
Repercussão da decisão judicial
O ex-BBB Nego Di foi conduzido à delegacia por danificar o veículo de um homem após sofrer discriminação racial. ‘Tenho o direito de reagir’, afirmou Nego Di ao destruir o carro do indivíduo com um facão. A condenação por difamação e injúria contra a deputada Luciana Genro resultou na substituição da pena de prisão por medidas restritivas de direitos, devido à sentença inferior a quatro anos.
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Limite do aceitável e consequências da condenação
Apesar da justificativa de humor ácido e provocativo, a Justiça considerou que as ofensas ultrapassaram o limite do aceitável, prejudicando a honra e a dignidade da parlamentar. Nego Di deverá cumprir a pena por meio de prestação de serviços à comunidade, uma hora diária, durante todo o período da condenação. Além disso, ele terá que pagar o valor equivalente a 5 salários-mínimos à vítima ou a uma instituição de cunho social.
Comemoração e impacto da decisão
Luciana Genro celebrou a condenação nas redes sociais, esperando que sirva de exemplo para outros difamadores. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) esclareceu que a liberdade de expressão possui limites e que o humor não pode justificar ofensas graves. A pena de Nego Di foi substituída por medidas restritivas, enfatizando que a condenação não deve ser considerada um escudo para ataques à honra e à imagem de terceiros.
Recursos e situação atual de Nego Di
O influenciador Nego Di ainda tem o direito de recorrer da decisão judicial. Desde 14 de julho, ele está detido na Penitenciária Estadual de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, sob suspeita de estelionato.
Fonte: @ Nos
