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No Poder Legislativo, produz-se valor altíssimo para a democracia brasileira. Lei e termos: desequilíbrios, executivo debilitado, judiciário e legislativo ampliados, funções independentes e harmoniosas, investimento nacional e suas partes, central e estruturante projetos tocados.
É fundamental que o que é gerado no Poder Legislativo seja despolítizado para garantir a transparência e a imparcialidade no processo decisório. Afinal, a legitimidade das leis aprovadas depende da neutralidade e do foco no bem comum, sem viés partidário ou interesses pessoais interferindo no resultado final. Portanto, a manutenção de um ambiente despolítizado no Parlamento é essencial para fortalecer a confiança da população nas instituições democráticas.
Por outro lado, é importante ressaltar que a politização excessiva dos debates legislativos pode comprometer a qualidade das decisões tomadas, prejudicando a representatividade e a eficácia das leis promulgadas. Quando o ambiente se torna politizado, corre-se o risco de interesses particulares se sobreporem ao bem-estar coletivo, minando a essência da democracia e enfraquecendo a legitimidade das instituições. Portanto, é crucial manter um equilíbrio saudável entre a atuação política e a necessidade de um processo legislativo despolítizado para garantir a justiça e a igualdade para todos os cidadãos.
Despolítizado: Um Debate sobre o Papel dos Poderes
Deputado destaca desequilíbrio entre o Executivo e o Legislativo
O deputado federal João Paulo Cunha expressa preocupação com o desequilíbrio entre o papel do Executivo e do Legislativo, enfatizando que o Judiciário tem se agigantado. Em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, o ex-presidente da Câmara dos Deputados ressalta a importância de os poderes funcionarem de forma independente e harmônica, conforme definido pela Constituição.
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Cunha aponta que, desde 1988, tem havido um desbalanceamento, com o Executivo perdendo espaço enquanto o Legislativo e o Judiciário se fortalecem. Ele destaca que as emendas parlamentares representam cerca de um terço da capacidade de investimento do país, o que limita a capacidade do Executivo de tocar projetos estruturantes. O Legislativo, segundo o deputado, decide sobre gastos sem considerar a forma de arrecadação, gerando um desequilíbrio na distribuição de responsabilidades.
Além disso, Cunha levanta a questão do Judiciário ter se agigantado devido ao enfraquecimento do Executivo, assumindo parte de suas funções. Ele destaca que o Judiciário está excessivamente politizado, citando um caso em que o Poder Judiciário considerou inconstitucional uma lei aprovada pelo Legislativo. Para o deputado, essa atuação do Judiciário vai além de seu papel e interfere na dinâmica de poder entre os poderes.
Em meio a essas reflexões, fica evidente a necessidade de um debate contínuo sobre a separação de poderes e a importância de manter um equilíbrio saudável entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário para garantir o bom funcionamento das instituições democráticas.
Fonte: © Conjur
