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Ordem dos Advogados do Brasil-RS (OAB-RS) desagravou Marianne Bernardi, grávida de oito meses, pela violação de prerrogativas. Ela esperou sete horas, mas Marisa Inês Bernardi, sociedade desrespeitada, se manifestou primeiro. Marianne impedida de exercer advocacia por cinco anos, agora na CNVP (Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas).
Via @gzhdigital | Um protesto foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) nesta quinta-feira (4), em repúdio ao que consideram uma violação de prerrogativa por parte do desembargador Luiz Alberto Vargas.
Durante a manifestação, os advogados expressaram sua reclamação em relação às ações do desembargador, destacando a importância de manter a integridade das prerrogativas profissionais. A reunião foi marcada por discursos enfáticos e pela união da classe em defesa de seus direitos.
Protesto em Defesa da Prioridade de Fala
O protesto ocorreu em decorrência da negação de prioridade à fala da advogada Marianne Bernardi, gestante de oito meses, durante uma sessão virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) em 27 de junho. Marianne aguardou quase sete horas para se manifestar, o que gerou indignação. A manifestação em frente à sede do TRT4 reuniu dezenas de pessoas, incluindo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia.
Reclamação contra Desrespeito à Gestante
Leonardo Lamachia promoveu o ato de desagravo, destacando a importância de garantir prioridade às gestantes em todas as instâncias judiciais. Ele considera a atitude uma violação das prerrogativas da advogada grávida, enfatizando que a sociedade não pode tolerar o desrespeito à cidadania. Marisa Inês Bernardi, mãe de Marianne, marcou presença no evento em solidariedade à filha, que não pôde comparecer devido à gravidez.
Consequências para Desembargador Desrespeitoso
Em decorrência da recusa em conceder a fala prioritária à advogada grávida, o desembargador será incluído no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas pela OAB/RS. Essa medida impede que a pessoa considerada violadora exerça a advocacia por cinco anos, mesmo após a aposentadoria. A inclusão no cadastro implica em restrições éticas e morais, afetando a reputação profissional do desembargador.
Posicionamentos Divergentes
A assessoria do TRT4 optou por não se pronunciar sobre o caso no momento. O advogado Pedro Maurício Machado Pita, representante do desembargador, emitiu uma nota ressaltando que seu cliente ainda não foi notificado sobre o processo disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça, que está em recesso até 31 de julho. Ele destaca que o desembargador foi solicitado a prestar esclarecimentos ao TRT da 4ª Região e que todas as informações serão fornecidas conforme os trâmites legais estabelecidos.
Fonte: © Direto News