Organização solicita ajuda urgente para libertar detidos subjetos de detenções arbitrárias continuas em massa, com acusações infundadas, feitas por forças policiais contra grupos criminosos, evitando escalada de conflitos.
O relatório divulgado pelo alto comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Türk, destaca a preocupação com as detenções arbitrárias que têm ocorrido de forma recorrente no país. A situação é alarmante e exige uma ação imediata para garantir o respeito aos direitos humanos e à democracia.
Preocupação com Detenções Arbitrárias
Ele solicitou também assistência para a libertação imediata ‘de todos os indivíduos que foram detidos de forma arbitrária e garantias de um julgamento justo para todos’. Nos primeiros dias após a eleição presidencial do país sul-americano, Türk já havia expressado preocupação com as prisões em massa. De acordo com a organização não governamental (ONG) venezuelana Foro Penal, houve 1,3 mil detenções no contexto dos protestos pós-eleitorais. Já as autoridades venezuelanas afirmam que o número é ainda maior: 2,2 mil prisões durante o mesmo período.
O comunicado da ONU destaca que, na maioria dos casos registrados pelo Escritório de Direitos Humanos da organização, ‘os detidos não tiveram permissão para escolher seus advogados ou entrar em contato com suas famílias. Alguns desses casos se assemelham a desaparecimentos forçados’. Por outro lado, o governo alega estar combatendo grupos criminosos remunerados para fomentar o caos e preparar o terreno para um golpe de Estado.
O Ministério Público venezuelano divulgou, nesta segunda-feira (12), dois relatórios detalhando as ações das forças policiais, destacando os casos de 25 assassinatos de policiais ou líderes chavistas desde o dia 28 de julho, além de 192 feridos por esses supostos grupos criminosos. ‘Mais da metade, 97 feridos, são membros das forças de segurança do Estado: 58 da Polícia Nacional Bolivariana, 32 da Guarda Nacional Bolivariana, seis da Polícia Estadual e um da Polícia Científica’, afirmou o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab.
Desde que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição de 28 de julho sem divulgar os dados detalhados da votação por urna, protestos eclodiram em várias regiões do país e a legitimidade da reeleição de Maduro tem sido questionada dentro e fora da Venezuela.
Movimentos sociais e organizações sociais venezuelanas também se pronunciaram recentemente sobre as detenções desde o dia 28 de julho. A Frente Democrática Popular, composta por nove organizações, incluindo o Partido Comunista da Venezuela (PCV), emitiu um comunicado ontem (12), condenando a repressão policial e militar dos últimos dias. ‘Detenções arbitrárias de ativistas sociais e líderes políticos incomunicáveis têm sido destaque diário nas últimas duas semanas’, afirma o comunicado, que também solicita que o governo ‘cesse a repressão ao povo, seja por meio de armas ou acusações infundadas’. O Coletivo de Direitos Humanos Surgentes observa que a maioria dos protestos foi pacífica.
Diante desses eventos, a reação do governo nacional tem sido, em geral, a criminalização dos protestos, sem distinguir entre manifestações majoritárias e pacíficas e protestos minoritários e violentos. O Comitê de Familiares e Amigos pela Liberdade dos Trabalhadores Presos também se manifestou nesta segunda-feira (13), relatando que há detidos que não conseguem se comunicar com seus familiares por vários dias, além de relatos de prisões realizadas em residências sem ordem judicial.
Fonte: @ Agencia Brasil