Lula amplia programa Pé-de-Meia além da linha de corte do CadÚnico com aporte de R$ 3 bilhões ao ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou hoje (22) que optou por alterar a ‘linha de corte‘ do projeto Bolsa-Futuro visando incluir um número adicional de beneficiários. Ele ressaltou a importância de expandir a assistência a jovens e adultos que buscam qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho.
Lula destacou que a ampliação do programa trará benefícios significativos aos favorecidos, contribuindo para a construção de um futuro mais promissor para esses indivíduos e suas famílias. O presidente enfatizou ainda a necessidade de investir na educação e no desenvolvimento social para impulsionar o progresso do país.
Ampliação do número de beneficiários do Pé-de-Meia através de mudanças na linha de corte
Conforme detalhado pelo presidente, antes a linha de corte para os beneficiários do programa Pé-de-Meia estava relacionada às famílias inscritas no Bolsa Família, sendo que o universo de favorecidos pelo CadÚnico era ainda maior. No entanto, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, houve uma modificação que resultou no aumento no número de participantes do programa, implicando em um aporte anual de R$ 3 bilhões.
Durante o anúncio do Pé-de-Meia, o presidente Lula destacou que a linha de corte anterior era o cadastramento no Bolsa Família, excluindo assim os inscritos no CadÚnico, que é o cadastro dos diversos programas sociais do governo federal. A decisão foi a de elevar esse critério, passando a estabelecer a linha de corte no cadastro do CadÚnico, o que possivelmente resultará na inclusão de aproximadamente 1,2 milhão de jovens no Pé-de-Meia.
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O programa Pé-de-Meia, sob responsabilidade do Ministério da Educação, tem como objetivo fornecer incentivos financeiros a estudantes de baixa renda que estejam regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, visando combater a evasão escolar. Essa alteração, segundo Lula, está prevista na medida provisória assinada recentemente para criar o programa Acredita.
Além disso, a nova ação apresenta diversas medidas, incluindo a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas através do ‘Desenrola Para Pequenos Negócios’. O benefício do Pé-de-Meia é destinado a estudantes com idades entre 14 e 24 anos, sendo que, à época da regulamentação do programa, o Ministério da Educação destacou que a prioridade é para aqueles que fazem parte de famílias inscritas no Bolsa Família.
Os valores concedidos aos participantes são distribuídos da seguinte maneira: incentivo para matrícula, no montante anual de R$ 200; incentivo de frequência, equivalente a R$ 1.800 anual; incentivo para conclusão do ano, com o valor de R$ 1.000 ao ano; e incentivo para o Enem, em uma parcela única de R$ 200.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
