Descrição compacta em português:
Resoluções Anvisa, Anatel e Inmetro quebradas em produtos perigosos para consumidores. Kit, Regras de Controle, Formol, Réguas, Mecanismos Legais, Normas Anvisa, Indicação de Selo, Conformidade Informações essencias, Homologação Anatel, Registro na Cruzada, Simbolos nazistas (suástica ou gamada).
Plataformas de e-commerce irregulares estão comercializando produtos de maneira inadequada, desrespeitando normas de controle e colocando em perigo a saúde dos consumidores. Uma investigação técnica realizada por especialistas contratados pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Peritos (IBP/IBPTECH) identificou uma série de irregularidades em sites como Shopee e Ali Express, que desrespeitam as regulamentações da Anvisa, do Inmetro, da Anatel e de outros órgãos de controle. Essas práticas ilegais levaram o IDV a solicitar à Procuradoria-Geral da República uma investigação sobre os crimes e violações constitucionais cometidos pelas plataformas de e-commerce.
Em meio a essa situação preocupante, os consumidores precisam estar atentos ao adquirir produtos em plataformas de varejo online. A Resolução 36/2009 da Anvisa, por exemplo, proíbe a comercialização de produtos contendo formol ou formaldeído, substâncias prejudiciais à saúde. Portanto, é essencial que os consumidores verifiquem a procedência dos produtos adquiridos em sites de comércio eletrônico para garantir a segurança e a conformidade com as normas vigentes. A conscientização e a fiscalização são fundamentais para coibir práticas ilegais e proteger os direitos dos consumidores.
Plataformas de e-commerce irregulares vendendo produtos;
Plataformas de varejo online, sites de comércio eletrônico, têm sido identificadas como locais de venda de produtos questionáveis. Um exemplo disso é a presença de um ‘Kit progressivo com formol‘ disponível para compra na Shopee. Além disso, outros produtos químicos prejudiciais, como o Álcool 92,8 NPM, que é regulado pela resolução 691/2022 da Anvisa, e um frasco rotulado como ‘Remédio para Câncer de Bexiga’ sem registro na Agência Cruz, também são encontrados nessa plataforma.
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Plataformas de varejo online, sites de comércio eletrônico, estão sob escrutínio devido à venda de produtos potencialmente perigosos. Entre as irregularidades detectadas estão brinquedos sem indicação de Selo de Identificação da Conformidade e/ou informações essenciais ao consumidor recomendadas pelo Inmetro, bem como a oferta do smartphone Xiaomi CIVI2 sem indicação de homologação da Anatel. Essas questões levantam preocupações sobre a segurança e autenticidade dos produtos disponíveis nessas plataformas.
Kit, progressivo com, formol, é apenas um exemplo do que pode ser encontrado em plataformas de e-commerce duvidosas. A falta de regulação e controle é evidente, com produtos como o ‘Inalador para controle de diabetes’ sendo comercializado na AliExpress em desrespeito às normas da Anvisa, conforme estabelecido na resolução nº 26/2014 da Anvisa. Além disso, a presença de adereços adornados com suásticas na AliExpress viola a Lei 7.716/1989, que proíbe a utilização de símbolos do nazismo.
Plataformas de varejo online, sites de comércio eletrônico, devem ser mais rigorosamente regulamentadas para proteger os consumidores de produtos potencialmente perigosos e ilegais. A aplicação de normas da Anvisa, resoluções e leis como a Lei 7.716/1989 é essencial para garantir a segurança e a integridade dos produtos disponíveis nessas plataformas. É fundamental que os órgãos responsáveis intensifiquem os mecanismos legais de controle e regulação para coibir a venda de produtos prejudiciais e ilegais online.
Fonte: @ Mundo do Marketing
