Formulário digital disponível para contribuições de representantes de instituições, escolas e universidades até 26/02. Discussão de políticas e gestão educacional.
A qualidade da educação infantil é um tema de extrema importância, e por isso o Ministério da Educação (MEC) está dando a oportunidade para que representantes indicados por instituições da sociedade civil expressem sua opinião sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Essa iniciativa é fundamental para garantir que as políticas educacionais atendam aos mais altos padrões de excelência, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças desde a mais tenra idade.
É essencial que os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil estejam alinhados com os mais elevados padrões de qualidade, garantindo um nível educacional que promova o pleno desenvolvimento das crianças. A participação dos representantes das instituições da sociedade civil é crucial para assegurar que as políticas educacionais atinjam a excelência desejada, beneficiando toda a sociedade. A educação infantil de qualidade é a base para a formação de cidadãos críticos e conscientes, capazes de contribuir significativamente para o progresso do país.
Atualização dos Parâmetros Nacionais de Qualidade
A Secretaria de Educação Básica (SEB) estará recebendo as contribuições até o dia 26 de fevereiro, por meio de um formulário digital desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). Processo de discussão – O processo de discussão para a atualização dos parâmetros teve início em 2023, levando em consideração publicações anteriores do documento.
Os Parâmetros Nacionais de Qualidade têm como objetivo orientar os sistemas de ensino com padrões de referência de organização, gestão e funcionamento das instituições de educação infantil. Dessa forma, contribuem para um processo democrático de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas para as crianças da faixa etária de 0 a 5 anos.
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A consulta tem a finalidade de coletar contribuições, percepções, críticas e sugestões para o aprimoramento dos parâmetros, os quais serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Para abranger a pluralidade de aspectos da qualidade para a educação infantil, o documento está organizado em cinco dimensões: Gestão da Educação Infantil; Identidade e Formação Profissional; Projeto Político-Pedagógico; Avaliação da Educação Infantil e Infraestrutura; Edificações e Materiais. Durante a consulta, os participantes poderão expressar concordância ou discordância em relação aos parâmetros.
Em caso de discordância, será possível indicar o motivo e sugerir um aprimoramento de texto para o parâmetro relacionado. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: © MEC GOV.br
