Especialista destaca impunidade em violência estatal no Brasil; atuação judicial é criticada em casos de violações graves.
No Brasil, infelizmente, a ‘impunidade endêmica’ é uma realidade que desafia a justiça e os direitos humanos. Mesmo diante de desafios e da ‘criminalização’ de suas ações, os defensores de direitos humanos persistem como uma voz crucial na proteção dos mais vulneráveis e na promoção da justiça social e ambiental.
As pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil são verdadeiros líderes em defesa dos direitos humanos, atuando incansavelmente para garantir a dignidade e os direitos de todos. Mesmo diante das adversidades, esses heróis e heroínas contemporâneos continuam a lutar por um Brasil mais justo e igualitário, representando a esperança em meio às injustiças.
Direitos Humanos em Destaque na Coletiva de Imprensa da ONU
No dia 19, Mary Lawlor, relatora especial da ONU sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, fez diversas considerações durante uma coletiva de imprensa. Sua visita ao Brasil, iniciada em 8 de abril de 2024, envolveu encontros com autoridades governamentais e representantes de órgãos como o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça.
Desafios Enfrentados por Líderes em Defesa dos Direitos Humanos
Durante sua estadia, Lawlor concentrou-se em se reunir com líderes em defesa dos direitos humanos, destacando os desafios que enfrentam diante das violações socioambientais. Sua passagem por estados como Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso evidenciou situações críticas de perseguição e risco para aqueles que atuam em prol dos direitos humanos e dos biomas.
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Medo e Injustiças na Proteção dos Direitos Humanos
A relatora da ONU ressaltou a realidade marcada pelo desespero de defensores de direitos humanos em todo o país, que se veem ameaçados e até mesmo mortos por defenderem a vida, a terra e a natureza. Lawlor apontou falhas institucionais que contribuem para a vulnerabilidade dessas pessoas, criando um cenário de desigualdade e abandono por parte das entidades responsáveis pela proteção.
Retaliação e Criminalização das Pessoas Defensoras de Direitos Humanos
Lawlor alertou para o medo de retaliação enfrentado por lideranças que denunciam violações, muitas vezes sofrendo ameaças de morte. Líderes em defesa dos direitos humanos, incluindo os povos originários, são frequentemente criminalizados e forçados a deixar seus territórios por temerem pela própria vida, como destacou a relatora da ONU em sua interação com a imprensa.
Supremo Tribunal Federal e a Proteção dos Povos Indígenas
A relatora especial apontou a importância de questionar o Supremo Tribunal Federal em relação à discussão sobre o marco temporal das terras indígenas. Lawlor defendeu a urgência em garantir os direitos dos povos originários, criticando a lentidão na derrubada da tese, que restringe o acesso dessas comunidades às suas terras ancestrais.
Fortalecimento da Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Durante suas conversas com autoridades, como o ministro Silvio Almeida, Lawlor abordou a necessidade de fortalecer a política nacional de proteção aos defensores de direitos humanos. O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas foi tema de discussão, com críticas ao orçamento e à efetividade das ações implementadas para garantir a segurança dessas pessoas.
Fonte: @ Agencia Brasil
