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Rede social acusada de violar US lei: FTC e Departamento de Justiça investigam coleta, uso e divulgação de dados pessoais de menores de 13 anos, sem consentimento dos pais. Lei americana, plataforma, EUA, FTC, práticas de privacidade, acordo de 2019, multas, União Europeia, Reino Unido, reguladora británica, aplicativos, adversários estrangeiros.
O Departamento de Justiça dos EUA e a Comissão Federal de Comércio (FTC) anunciaram uma ação legal conjunta contra a ByteDance, empresa por trás do popular aplicativo TikTok, devido a questões de privacidade relacionadas a crianças que utilizam a plataforma.
O TikTok é conhecido por ser uma rede social de vídeos curtos que ganhou enorme popularidade entre os jovens, mas a recente ação judicial destaca a importância de proteger a privacidade e segurança dos usuários mais jovens na plataforma.
TikTok: Controvérsias e Consequências
Segundo informações divulgadas pela agência Reuters, o governo dos Estados Unidos acusou o TikTok de violar uma lei que proíbe a coleta, uso ou divulgação de informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais. O Departamento de Justiça dos EUA afirmou que a ByteDance, empresa controladora do TikTok, permitiu que crianças criassem contas na plataforma e compartilhassem vídeos e mensagens sem o devido consentimento dos responsáveis.
De acordo com as autoridades americanas, a rede social de vídeos curtos coletou dados pessoais dessas crianças sem a devida transparência para os pais. Em março, fontes informaram à Reuters que a Comissão Federal de Comércio (FTC) poderia iniciar uma investigação sobre o TikTok devido a possíveis falhas em suas práticas de privacidade e segurança de dados, podendo resultar em ações judiciais ou acordos.
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Em 2020, a FTC e o Departamento de Justiça dos EUA iniciaram uma investigação sobre alegações de que o TikTok não estava cumprindo um acordo de 2019 destinado a proteger a privacidade das crianças. No ano passado, a rede social enfrentou multas na União Europeia e no Reino Unido por questões relacionadas ao tratamento de dados de crianças.
A agência reguladora britânica condenou o TikTok por permitir a criação de milhões de contas de crianças com menos de 13 anos apenas no Reino Unido, violando suas próprias regras. A pressão nos Estados Unidos aumentou, com a plataforma enfrentando a possibilidade de ser banida do território norte-americano devido a uma nova legislação.
O projeto de lei, aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Joe Biden, estabelece um prazo para a ByteDance encontrar um comprador para as operações do TikTok nos EUA. Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano. A legislação também afeta outros aplicativos controlados por adversários estrangeiros, refletindo preocupações de segurança nacional.
A empresa controladora do TikTok nega os riscos de segurança apontados pelo governo, destacando seus esforços para proteger os dados dos usuários e manter a integridade da plataforma. A controvérsia em torno do TikTok levanta questões sobre a influência de empresas estrangeiras e a proteção da privacidade dos usuários.
Em meio a essas polêmicas, o ex-presidente Donald Trump e a vice-presidente Kamala Harris entraram na plataforma TikTok, buscando engajar seus seguidores e ampliar sua presença online. As repercussões das ações regulatórias em relação ao TikTok continuam a ser debatidas, com impactos significativos no cenário das redes sociais e na proteção dos dados pessoais.
Fonte: © G1 – Tecnologia
