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O presidente do TST, Lelio Bentes Corrêa, apresentou 22mil casos recebidos no 1º semestre, incluindo recursos extras e formação inicial, nos Varas, TRTs e TST, com cinco assuntos recorrentes. (150 caracteres)
O ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje, durante a reunião de encerramento do primeiro semestre, o Relatório Geral sobre os processos na Justiça do Trabalho.
O relatório abrange uma análise detalhada dos casos trabalhistas mais relevantes do período, destacando a eficiência e a transparência nos processos judiciais da Justiça do Trabalho. A apresentação do relatório visa fornecer uma visão abrangente sobre a atuação do tribunal em relação aos processos na Justiça do Trabalho, evidenciando o compromisso com a celeridade e a justiça nas decisões.
Desafios dos processos na Justiça do Trabalho
Os processos judiciais e casos trabalhistas continuam a ser uma preocupação constante no cenário da Justiça do Trabalho. O aumento expressivo na quantidade de processos recebidos nas Varas do Trabalho, nos Tribunais Regionais do Trabalho e no TST tem sido um tema recorrente nos relatórios anuais. No primeiro semestre de 2024, foram registrados 22 mil casos novos, destacando a necessidade de lidar com esse acréscimo significativo.
Impacto dos processos recebidos nos Tribunais
O relatório anual revelou que houve um aumento considerável de 11.3% na quantidade de processos recebidos. Nas Varas do Trabalho, esse aumento foi de 12,6%, nos Tribunais Regionais do Trabalho de 12,4% e no TST de 4,2%. Além disso, os cinco assuntos mais recorrentes nos processos foram identificados, incluindo horas extras, multa de 40% do FGTS e adicional de insalubridade.
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Desafios na força de trabalho e acervo processual
O aumento na quantidade de processos recebidos refletiu diretamente na força de trabalho disponível. Em 2023, houve um aumento de 4,3% no número de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. Essa força de trabalho adicional contribuiu para o julgamento de 108% dos processos recebidos no TST e 102% nas Varas do Trabalho, resultando em uma redução significativa do resíduo processual.
Formação de novos juízes e filtragem de recursos
A formação inicial de novos juízes é essencial para lidar com o aumento de processos na Justiça do Trabalho. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho promoveu o Curso de Formação Inicial para os aprovados no Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista, visando fortalecer a capacidade de julgamento.
No mesmo período, a Vice-Presidência do TST realizou a filtragem de Recursos Extraordinários, recebendo 15.874 REs e decidindo sobre 22 mil casos. Essa etapa de análise prévia é fundamental para garantir a eficiência do sistema judicial e evitar sobrecargas nos tribunais superiores.
A constante análise e aprimoramento dos processos na Justiça do Trabalho são essenciais para garantir a eficácia e a celeridade na resolução dos casos trabalhistas, promovendo a justiça social e a dignidade no trabalho.
Fonte: © Conjur
