Ministério Público exige Fernando Sastre pague R$ 5M em danos morais à família de motorista-app Ornaldo Silva Viana. Pedido: danos morais, despacho liminar, decisão provisória, benefício três salários mínimos. local: SP-Centro, Guarulhos-PD, Zone Leste. Acidente: via, colisão, motociclista. Autoridades: promotora, polícia, boletins occorrência. Tribunal: Superior, prisão preventiva, habeas corpus. Caso: Ornaldo Silva Viana. Termos: MP, pedido, danos morais, despacho, liminar, decisão, provisória, benefício, três salários mínimos, acidente, colisão, via, zona leste, SP, centro, detenção provisória 2, Guarulhos.
O promotor do Ministério Público de São Paulo está solicitando que o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24 anos, indenize a família do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52 anos, em R$ 5 milhões por danos morais. O acidente fatal ocorreu em 31 de março, quando Sastre estava dirigindo um Porsche.
A atuação do promotor do Ministério Público de São Paulo busca garantir que a promotoria cumpra seu papel de defender os direitos das vítimas de acidentes como o que vitimou Ornaldo Silva Viana. A busca por justiça e reparação para a família enlutada é o foco principal das ações do promotor nesse caso.
Ministério Público: Promotoria Solicita Benefício e Pensão em Caso de Colisão Grave
Em sua decisão, o promotor Fernando Bolque requereu, além do pedido de uma pensão, a concessão de um benefício no valor de três salários mínimos (R$ 4.200) por meio de uma liminar da Justiça até a finalização do processo. Uma perícia indicou que o veículo de luxo estava em velocidade superior a 100 km/h, acima do limite de 50 km/h, no momento da colisão em uma via na zona leste de São Paulo.
O empresário, acusado de homicídio doloso e lesão corporal grave, foi detido na segunda-feira (6) após se entregar em uma delegacia. Atualmente, encontra-se no Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a Promotoria, o pedido foi apresentado em uma ação indenizatória movida pelos familiares de Viana, vítima do acidente.
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O acidente resultou em ferimentos graves para uma pessoa. O amigo de Sastre, Marcus Vinicius Rocha, 22, que estava no banco do passageiro no momento da colisão, passou por duas cirurgias, incluindo a remoção do baço, e permaneceu internado por dez dias na UTI. Após receber alta, retornou ao hospital em 28 de abril devido a complicações, sendo liberado novamente no último domingo (5).
O Porsche conduzido pelo empresário estava a 156 km/h na avenida Salim Farah Maluf (zona leste) momentos antes de colidir com o Renault Sandero de Ornaldo Silva Viana. A defesa de Fernando solicitou um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, que foi negado pelos ministros.
O pedido de prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público de São Paulo, que já havia requerido a detenção do empresário em outras três ocasiões, todas rejeitadas pela Justiça. Na última semana, o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, havia negado o terceiro pedido de prisão preventiva, alegando falta de fundamentação concreta.
A promotora do caso, Monique Ratton, solicitou novamente a prisão na quinta-feira (2), argumentando que o empresário influenciou o depoimento de sua namorada às autoridades policiais. O pedido foi aceito pela Justiça, que concordou com a prisão preventiva de Fernando.
A Promotoria destacou que o empresário possui outros dois boletins de ocorrência por acidentes automobilísticos. Em um deles, ele atingiu dois motociclistas com seu veículo. O Ministério Público alega que Fernando consumiu álcool em dois locais antes de dirigir no dia do acidente, ignorando os apelos de sua namorada e amigos para não assumir o volante. A velocidade do carro no momento da colisão, 156 km/h, foi enfatizada pela Promotoria.
Fonte: © Notícias ao Minuto
