Após Anatel receber orbitário, operadoras de internet devem bloquear acesso em um prazo de 24 horas, conforme STF (Ministério das Comunicações). Jurisdição contra instabilidade mundial: Anatel, STF, Moraes. Affected: Starlink, Elon Musk, operadoras, infringed law, democratic institutions. Todos servidores da rede social: impedir, multas pendentes, navegador, armazenamento celular. (Anatel, operadoras, 24 hours, STF, Moraes, Internet providers, global instability, STF, Musk, SpaceX, disobedience to the network, infringed law, democratic institutions, all social network servers, 24 hours deadline, STF)
O prazo de 24 horas dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que o X nomeie um representante no Brasil chegou ao fim nesta quinta-feira (29). Em caso de descumprimento, o ministro ameaçou suspender a rede social no país. Até o momento, Moraes ainda não revelou sua decisão sobre o assunto.
Além disso, a falta de nomeação de um representante no país pode gerar consequências sérias para a plataforma em questão. A decisão final de Moraes pode impactar significativamente o futuro da rede social no Brasil.
Decisão Judicial sobre Rede Social Pode Não Ser Imediata
Mas, mesmo que haja determinação para bloquear a rede social, pode não ocorrer de forma instantânea. No caso da plataforma em questão, o termo ’20h07′, referente ao prazo final, destacou-se entre os mais comentados, juntamente com as frases ‘Não caiu’ e ‘Sobrevivemos’. Anteriormente, a plataforma enfrentou instabilidade global por menos de 1 hora. Quem seria responsável por bloquear a rede social no Brasil? Normalmente, o Judiciário solicita que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhe a ordem de bloqueio às operadoras de internet vinculadas ao órgão.
Procedimentos para Suspensão da Rede Social
Na prática, cabe às operadoras interromper o acesso à rede social. Esse processo não é necessariamente automático: a maioria delas consegue concluir as etapas em até um dia útil, conforme informações do diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub. Além disso, as lojas de aplicativos Google Play Store e App Store podem suspender o download da plataforma.
Variedade de Provedores de Internet no Brasil
O Brasil conta com mais de 20 mil provedores de internet, de acordo com o Ministério das Comunicações. Entre eles está a Starlink, empresa de Elon Musk, proprietário da rede social em questão. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink devido a multas pendentes relacionadas à desobediência da rede em remover perfis considerados ilegais.
Decisão de Moraes e Possíveis Impactos
A decisão de Moraes envolveu o fechamento do escritório da rede social no Brasil e a retirada de sua representante, motivada por discordâncias judiciais. O ministro deu um prazo de 24 horas para que Elon Musk nomeasse um novo representante legal no país, alertando sobre a possível suspensão das operações da rede social em caso de descumprimento.
Precedentes de Suspensão de Plataformas no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a determinação de Moraes na conta do tribunal na rede social, marcando o perfil de Musk. A intimação via rede social foi uma novidade. A rede social afirmou que não acatará ‘ordens ilegais’. Essa não é a primeira vez que uma plataforma é suspensa no Brasil, com exemplos como o WhatsApp e o Telegram enfrentando decisões semelhantes no passado.
Fonte: © G1 – Tecnologia